Add to ORKGAltera a Resolução n. 4, de 08.05.2002, que dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia móvel celular e da rede fixa de comunicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007.Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007, que disciplina a concessã...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...
Revogadas a Resolução n. 8 de 18.03.2005, n. 11 de 31.05.2005, n. 15 de 12.08.2005, n. 18 de 18.10....
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia móvel celular no âmbito do Superior Tribunal de ...
Altera a Resolução n. 3, de 20.08.1999, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no...
Altera a Resolução n. 11, de 17.10.2001.Altera a Resolução n. 11, de 17.10.2001, que dispõe sobre o ...
Revoga a Resolução n. 4 de 08.05.2002, a Resolução n. 9 de 06.09.2002 e a Instrução Normativa n. 5 ...
Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997.Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997, que disciplina a conc...
Revoga a Resolução n. 14 de 31 de outubro de 2002.Dispõe sobre progressão funcional e promoção de se...
Revogada.Revogada.Revogado pela Resolução n. 13 de 8 de setembro de 2004.Altera a Resolução n. 52, d...
Revoga as Resoluções n. 11 de 17 de outubro de 2001 e n. 12 de 6 de setembro de 2002 e o Ato n. 88 d...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Revoga a Resolução n. 3 de 08.02.1993.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norm...
Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995.Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consoli...
Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007.Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007, que disciplina a concessã...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...
Revogadas a Resolução n. 8 de 18.03.2005, n. 11 de 31.05.2005, n. 15 de 12.08.2005, n. 18 de 18.10....
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia móvel celular no âmbito do Superior Tribunal de ...
Altera a Resolução n. 3, de 20.08.1999, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no...
Altera a Resolução n. 11, de 17.10.2001.Altera a Resolução n. 11, de 17.10.2001, que dispõe sobre o ...
Revoga a Resolução n. 4 de 08.05.2002, a Resolução n. 9 de 06.09.2002 e a Instrução Normativa n. 5 ...
Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997.Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997, que disciplina a conc...
Revoga a Resolução n. 14 de 31 de outubro de 2002.Dispõe sobre progressão funcional e promoção de se...
Revogada.Revogada.Revogado pela Resolução n. 13 de 8 de setembro de 2004.Altera a Resolução n. 52, d...
Revoga as Resoluções n. 11 de 17 de outubro de 2001 e n. 12 de 6 de setembro de 2002 e o Ato n. 88 d...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Revoga a Resolução n. 3 de 08.02.1993.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norm...
Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995.Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consoli...
Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007.Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007, que disciplina a concessã...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...
Revogadas a Resolução n. 8 de 18.03.2005, n. 11 de 31.05.2005, n. 15 de 12.08.2005, n. 18 de 18.10....