Revoga a Portaria n. 29 de 7 de agosto de 1995.Revoga a Portaria n. 29, de 07.08.1995, que outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Ari Pargendler, em virtude da outorga de permissão de uso de outro imóvel funcional
Dispensa médica da função de supervisor da Seção de Assitência Médica, do Serviço de Saúde
Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 de maio de 2007Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 d...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Teori Albi...
Revoga a Portaria n. 24, de 15 de julho de 1998.Revoga, nos termos da Resolução n. 46, de 03 de deze...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Revoga a Portaria n. 16, de 7 de maio de 1998.Revoga permissão de uso de imóvel funcional ao Senhor ...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Publicada originalmente, no DO de 20.07.1998, como "Portaria n. 24, de 15.07.1998", sendo retificada...
Outorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federa...
Outorga, nos termos da Resolução nº 46, de 03.12.1991, permissão de uso de imóvel funcional de propr...
Outorga permissão de uso, a partir de 24.09.1997, de imóvel funcional de propriedade da União Federa...
Outorga ao Sr. Ministro Hélio Quaglia Barbosa permissão de uso, em caráter definitivo, de imóvel fun...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União ao Sr. Ministro Paulo Geraldo d...
Dispensa médica da função de supervisor da Seção de Assitência Médica, do Serviço de Saúde
Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 de maio de 2007Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 d...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Teori Albi...
Revoga a Portaria n. 24, de 15 de julho de 1998.Revoga, nos termos da Resolução n. 46, de 03 de deze...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Revoga a Portaria n. 16, de 7 de maio de 1998.Revoga permissão de uso de imóvel funcional ao Senhor ...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Publicada originalmente, no DO de 20.07.1998, como "Portaria n. 24, de 15.07.1998", sendo retificada...
Outorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federa...
Outorga, nos termos da Resolução nº 46, de 03.12.1991, permissão de uso de imóvel funcional de propr...
Outorga permissão de uso, a partir de 24.09.1997, de imóvel funcional de propriedade da União Federa...
Outorga ao Sr. Ministro Hélio Quaglia Barbosa permissão de uso, em caráter definitivo, de imóvel fun...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União ao Sr. Ministro Paulo Geraldo d...
Dispensa médica da função de supervisor da Seção de Assitência Médica, do Serviço de Saúde
Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 de maio de 2007Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 d...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Teori Albi...