Add to ORKGAltera o art. 2º da Resolução n. 70 de 16.12.1992.Altera o art. 2º da Resolução n. 70, de 16.12.1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça
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Revoga o § 3 do art. 4 da Resolução n. 11 de 17 de outubro de 2001.Revoga o § 3 do art. 4 da Resoluç...
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Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Altera a Resolução n. 10 de 09.08.1994.Altera o art. 3º da Resolução nº 10, de 09.08.1994, que disp...
Altera o anexo IV da Resolução n. 10/1989.Altera o anexo IV da Resolução n. 10/1989, que resolve sob...
O anexo não foi localizado no Diário da Justiça de 5 maio 1993.Determina que fica restabelecida a Ta...
Dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de car...
Altera o § 3º do art. 2º da Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017.Altera a Resolução STJ/GP...
Altera o art. 15 da Resolução 62, de 18.09.1992.Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser
Altera o art. 4º da Resolução nº 14, de 15.12.1970.Altera o art. 4º da Resolução nº 14, de 15.12.197...
Altera a Resolução n. 3, de 20.08.1999, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no...
Altera os arts. 2º e 7º da Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015.Altera a Resolução STJ/GP n....
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