Fala da precisão dos conceitos e o apuro terminológico como preocupação do jurista. Comenta a terminologia e os conceitos no Código de Processo Civil. Explica que, afastada a equívoca sinonímia envolvendo as expressões cálculo e liquidação, que nem sempre têm a mesma aplicação no âmbito do direito, vê-se que a decisão que julga a liquidação é sentença, e como tal apelável
Apresenta as dificuldades na tramitação de processos para os advogados, serventuários e juízes. Tece...
Prefácio à obra “Recurso de apelação e novas aplicações de seu efeito devolutivo: doutrina e jurispr...
Analisa alteração feita pela Lei nº 11.187 de 2005, que trata do cabimento do recurso extraordinár...
Quando há interesse de pessoa jurídica de direito público na lide, transfere-se a competência para o...
Tece um escorço da evolução legislativa do recurso de agravo e as suas duas formas de interposição: ...
O servidor que exercer suas funções nos gabinetes deve conhecer e seguir RIGOROSAMENTE as orientaçõe...
Inicialmente pensado como mera possibilidade de provocação do Estado para exercer sua função jurisdi...
O presente artigo tem como objetivo geral analisar o novo Código de Processo Civil no que diz respei...
Trata do princípio da litigância de má-fé como estabelecido no Código de Processo Civil e também da ...
Sabe-se que a função de título de crédito é garantir o cumprimento de uma obrigação que se dará em t...
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inovações acerca do agravo de instrumento. Na sistemática ...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura para a aprovação no curso de Pós-Graduação ...
O presente artigo realiza uma análise crítica, dentro da vertente metodológica jurídico-dogmática, a...
- Comentário ao Agravo de Instrumento nº 2149953- 77.2018.8.26.0000/SP- Desembargador relator: Cláud...
Apresenta as dificuldades na tramitação de processos para os advogados, serventuários e juízes. Tece...
Prefácio à obra “Recurso de apelação e novas aplicações de seu efeito devolutivo: doutrina e jurispr...
Analisa alteração feita pela Lei nº 11.187 de 2005, que trata do cabimento do recurso extraordinár...
Quando há interesse de pessoa jurídica de direito público na lide, transfere-se a competência para o...
Tece um escorço da evolução legislativa do recurso de agravo e as suas duas formas de interposição: ...
O servidor que exercer suas funções nos gabinetes deve conhecer e seguir RIGOROSAMENTE as orientaçõe...
Inicialmente pensado como mera possibilidade de provocação do Estado para exercer sua função jurisdi...
O presente artigo tem como objetivo geral analisar o novo Código de Processo Civil no que diz respei...
Trata do princípio da litigância de má-fé como estabelecido no Código de Processo Civil e também da ...
Sabe-se que a função de título de crédito é garantir o cumprimento de uma obrigação que se dará em t...
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inovações acerca do agravo de instrumento. Na sistemática ...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura para a aprovação no curso de Pós-Graduação ...
O presente artigo realiza uma análise crítica, dentro da vertente metodológica jurídico-dogmática, a...
- Comentário ao Agravo de Instrumento nº 2149953- 77.2018.8.26.0000/SP- Desembargador relator: Cláud...
Apresenta as dificuldades na tramitação de processos para os advogados, serventuários e juízes. Tece...
Prefácio à obra “Recurso de apelação e novas aplicações de seu efeito devolutivo: doutrina e jurispr...
Analisa alteração feita pela Lei nº 11.187 de 2005, que trata do cabimento do recurso extraordinár...