- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da corretagem, da profissão do corretor e da mediação. Analisa a ausência dessa figura jurídica no Código Civil, embora muito freqüente nas relações negociais do País. Atribui tal omissão ao fato de haver o Código Comercial se ocupado da matéria, ao tratar da profissão de corretor, como agente auxiliar do comércio. Trata, ainda, da evolução histórica da corretagem, trazendo conceitos, natureza jurídica e características do corretor, bem como seus direitos e deveres
Cita Súmulas do Superior Tribunal de Justiça- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tr...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na seguinte publi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre as obrigações em sua g...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda pesquisa realizada pela Escola d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um exame sobre as diversas ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Saúda os membros da Comissão Jurídica...
Trata-se de estudo com o objetivo compreender como o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso te...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...
O Ministério público é um actor importante nos mecanismos existentes do acesso ao direito e à justiç...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Relata a história da vida, as idéias ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traz considerações a respeito da cessão...
O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação ao processo civil brasileiro de p...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Pádua Ribeiro faz um balanço de sua g...
Cita Súmulas do Superior Tribunal de Justiça- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tr...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na seguinte publi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre as obrigações em sua g...
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