Das Representações no Direito Processual Eleitoral : Representações do art. 96 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) : Doutrina, ritos processuais, recursos, jurisprudência, Resoluções do TSE

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.84(81) B274d Código de barras: STJ00064716Trata das representações no direito processual eleitoral, especificamente das representações do art. 96 da Lei n° 9.504/1997, lei das eleições. O autor enfoca a doutrina, os ritos processuais, os recursos, destacando a jurisprudência e resoluções do TSE sobre as principais questões destas representações