ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Afirma que, no Brasil, a ciência do direito se desenvolveu sob a influência dos autores portugueses, franceses e italianos. Diz também que o Brasil é o único país do mundo onde os julgamentos se fazem à vista do público, de portas abertas, em todas as instâncias. Aborda a questão da democracia, onde a Constituição estabeleceu, em definitivo, o direito da OAB indicar, em lista sêxtupla, os nomes de advogados que poderão compor o quinto dos tribunais. Encerra se despedindo da classe dos advogados, à qual pertenceu
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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A história do direito brasileiro perpassa a constituição imperial e o seu primeiro processo de codif...
O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à ...
Este trabalho investiga o Constitucionalismo Termidoriano, um movimento constitucionalista moderno, ...
Procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a su...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do ST...
O objetivo deste artigo foi realizar um brevedelineamento sobre as trajetórias históricas do Direito...
Declara que à medida que o Estado se hipertrofia há necessidade de maior detalhamento constitucional...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
O presente trabalho faz uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do Estado Democrático ...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Em todos os países, por trás do direito oficial, composto pela Constituição, pelas leis, as normas e...
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A história do direito brasileiro perpassa a constituição imperial e o seu primeiro processo de codif...
O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à ...
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Procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a su...
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