Estabelece o conceito de patrimônio genético, trata da proteção jurídica do patrimônio genético na Constituição Federal e na legislação infra-constitucional. Registra os inúmeros aspectos que envolvem a proteção do patrimônio genético e destaca alguns deles
Quando se fala em proteção ao patrimônio, logo se pensa em uma das diferentes listas do Patrimônio M...
O que é conhecimento sensível; Responsabilidade; Legislação; Recomendações de proteção.2. ed
O presente artigo objetiva abordar a proteção jurídica dos animais não-humanos pela Constituição Fed...
Trata da abordagem histórica da proteção da pessoa humana pelo direito civil, analisando a história ...
O registro e a proteção de cultivar é um requisito ao uso comercial, pois assegura os direitos feder...
Este artigo pretende refletir sobre a proteção do patrimônio arqueológico brasileiro, analisando os ...
A presente dissertação versa sobre proteção de dados pessoais, tendo sido dividida em três distintos...
- III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambi...
Este artigo apresenta-se como uma pesquisa qualitativa relacionada à proteção de dados pessoais de c...
Este artigo apresenta dados parciais de uma pesquisa de mestrado em Ciência da Informação em desenvo...
Apresenta os seguintes tópicos: patrimônio material da cultura como suposta síntese da memória ident...
Este artigo trata sobre a necessidade de proteção aos direitos fundamentais a imagem, honra e intimi...
O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidad...
Estuda temas como conceito de patrimônio ambiental cultural, legislação aplicável, institutos consti...
Orientador: José Antônio Peres GedielMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
Quando se fala em proteção ao patrimônio, logo se pensa em uma das diferentes listas do Patrimônio M...
O que é conhecimento sensível; Responsabilidade; Legislação; Recomendações de proteção.2. ed
O presente artigo objetiva abordar a proteção jurídica dos animais não-humanos pela Constituição Fed...
Trata da abordagem histórica da proteção da pessoa humana pelo direito civil, analisando a história ...
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Orientador: José Antônio Peres GedielMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
Quando se fala em proteção ao patrimônio, logo se pensa em uma das diferentes listas do Patrimônio M...
O que é conhecimento sensível; Responsabilidade; Legislação; Recomendações de proteção.2. ed
O presente artigo objetiva abordar a proteção jurídica dos animais não-humanos pela Constituição Fed...