Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.919.6(81) H573t Código de barras: STJ00063690Defende a possibilidade de extensão da aplicação do princípio da instrumentalidade das formas às condições da ação e aos pressupostos processuais (nulidades de fundo). Estuda a tutela jurisdicional e a técnica processual. Destaca algumas considerações sobre a teoria geral das nulidades processuais. Ao final, esboça conclusão de maneira circunstanciada sobre todo o exposto, enfatizando a necessidade de aplicação da instrumentalidade substancial das formas como um dos meios aptos a propiciar a tutela jurisdicional