O Código de Processo Civil, de 1973, está experimentando a terceira onda renovadora. Recentemente editou-se a Lei 11.232/05, que apresenta profundas modificações neste codex, notadamente em relação à execução judicial, agora denominada de cumprimento de sentença. Em 07 de fevereiro sobrevieram outras duas leis (Lei 11.277 e 11.276), também com alterações pontuais no Código processual. O que se busca, então, é apresentar essas inovações, comparando-as com o texto revogado
O artigo detalha alterações formuladas ao Código de Processo civil que não agride o processo legal ...
Palestra proferida no VII Encontro Estadual dos Magistrados, João Pessoa, Paraíba, 28 de maio de 199...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Publicado na revista Juris Plenum sob o título: A terceira onda de reforma do Código de Processo Civ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Preocupado por la morosidad en la tramitación de los procesos judiciales, el 13 de diciembre de 2001...
Apresenta a Reforma Processual Civil e os anteprojetos de lei nºs 13, 14 e 15 de 1999. Expõe também...
Este trabalho tem por objetivo analisar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, cotejando as...
O autor Athos Gusmão Carneiro é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a pa...
O presente estudo tem como objetivo a análise do disposto no artigo 498 do Código de Processo Civil ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Est...
Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 197...
Apresenta os efeitos da reforma do novo Código de Processo Civil para o processo administrativo e o ...
O artigo detalha alterações formuladas ao Código de Processo civil que não agride o processo legal ...
Palestra proferida no VII Encontro Estadual dos Magistrados, João Pessoa, Paraíba, 28 de maio de 199...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Publicado na revista Juris Plenum sob o título: A terceira onda de reforma do Código de Processo Civ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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Preocupado por la morosidad en la tramitación de los procesos judiciales, el 13 de diciembre de 2001...
Apresenta a Reforma Processual Civil e os anteprojetos de lei nºs 13, 14 e 15 de 1999. Expõe também...
Este trabalho tem por objetivo analisar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, cotejando as...
O autor Athos Gusmão Carneiro é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a pa...
O presente estudo tem como objetivo a análise do disposto no artigo 498 do Código de Processo Civil ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Est...
Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 197...
Apresenta os efeitos da reforma do novo Código de Processo Civil para o processo administrativo e o ...
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...