Add to ORKGTrata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judiciário constituir o controle de constitucionalidade o mais perfeito possível para, limitando o poder dos governantes e resguardando os direitos individuais, assegurar o primado da norma constitucional, no qual se fundamentam os ordenamentos jurídicos do mundo luso-brasileiro
Trata o presente de uma breve análise no tocante ao dever de prestaçõespositivas pelo Estado brasile...
O escopo do presente artigo é discutir a partir dos movimentos constitucionalistas os fundamentos da...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados U...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
Descreve a jurisdição constitucional, a inconstitucionalidade sob a perspectiva da garantia, o estad...
Discorre sobre o controle de constitucionalidade de leis, decorrente da existência de uma lei básica...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos acontece, no Brasil, de maneira preponde...
Aborda a idéia de que há, nas estruturas normativas, uma norma que é o ponto de origem de todas as o...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o contr...
Este artigo procura demonstrar como a tradicional separação ou divisão dos poderes parece ter sido s...
Trata o presente de uma breve análise no tocante ao dever de prestaçõespositivas pelo Estado brasile...
O escopo do presente artigo é discutir a partir dos movimentos constitucionalistas os fundamentos da...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados U...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
Descreve a jurisdição constitucional, a inconstitucionalidade sob a perspectiva da garantia, o estad...
Discorre sobre o controle de constitucionalidade de leis, decorrente da existência de uma lei básica...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
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O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos acontece, no Brasil, de maneira preponde...
Aborda a idéia de que há, nas estruturas normativas, uma norma que é o ponto de origem de todas as o...
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A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o contr...
Este artigo procura demonstrar como a tradicional separação ou divisão dos poderes parece ter sido s...
Trata o presente de uma breve análise no tocante ao dever de prestaçõespositivas pelo Estado brasile...
O escopo do presente artigo é discutir a partir dos movimentos constitucionalistas os fundamentos da...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados U...