ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata das tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante, o judiciário e o processo civil: carências e propostas, a realidade forense brasileira nos tribunais superiores, o acúmulo de demandas na justiça federal e a recente contribuição do executivo para desafogá-la, a súmula de jurisprudência predominante, sua força persuasiva e seu efeito vinculante, a proposta apresentada pela "reforma processual" em nível infraconstitucional e as objeções feitas à adoção da súmula com efeito vinculante
O direito à saúde tem sido objeto de intensa judicialização no Brasil, com um número crescente de aç...
É notória a progressiva aproximação entre as famílias jurídicas do common law e as de tradição roman...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do ST...
Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha; Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universida...
Entrevista concedida ao "Correio Braziliense: Direito & justiça"ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei d...
<p>Este trabalho trata do instituto jurídico previsto no artigo nº 103, A, da Constituição de ...
Partindo do significado que assume a expressão fontes do Direito na Ciência Jurídica, o presente est...
O presente artigo buscou compreender como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileir...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Trabalho apresentado inicialmente n...
A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de ...
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O direito à saúde tem sido objeto de intensa judicialização no Brasil, com um número crescente de aç...
É notória a progressiva aproximação entre as famílias jurídicas do common law e as de tradição roman...
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Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha; Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universida...
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<p>Este trabalho trata do instituto jurídico previsto no artigo nº 103, A, da Constituição de ...
Partindo do significado que assume a expressão fontes do Direito na Ciência Jurídica, o presente est...
O presente artigo buscou compreender como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileir...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Trabalho apresentado inicialmente n...
A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de ...
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O direito à saúde tem sido objeto de intensa judicialização no Brasil, com um número crescente de aç...
É notória a progressiva aproximação entre as famílias jurídicas do common law e as de tradição roman...
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