Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do controle externo do Poder Judiciário, questionando a legitimidade dos membros do Conselho Nacional da Magistratura para tal função. Cita opiniões de vários juristas sobre o assunto. Discorre, também, sobre a súmula vinculante
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95, que...
O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...
Conferência Magna proferida na EMERJ, em 6/2/98.Trata de temas como o controle externo e o verdadeir...
Texto baseado em intervenção do autor em painel sobre o tema, realizado em Seminário sobre Controles...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...
- Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda que a técnica da súmula vinculante visa a...
Apresenta análise política e jurídica da possibilidade de edição, por parte do Supremo Tribunal Fede...
Discorre sobre súmula vinculante e reforma do judiciário. Comenta que pelo projeto de reforma do jud...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Encontro Nac...
Entrevista concedida a Rosangela Maria.Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça....
Trata-se de artigo destinado a fomentar o debate acerca da possibilidade de interferência do Poder J...
Questiona-se a legitimidade do poder do Judiciário para proibir e anular normas legislativas e atos ...
variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogado...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95, que...
O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...
Conferência Magna proferida na EMERJ, em 6/2/98.Trata de temas como o controle externo e o verdadeir...
Texto baseado em intervenção do autor em painel sobre o tema, realizado em Seminário sobre Controles...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...
- Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda que a técnica da súmula vinculante visa a...
Apresenta análise política e jurídica da possibilidade de edição, por parte do Supremo Tribunal Fede...
Discorre sobre súmula vinculante e reforma do judiciário. Comenta que pelo projeto de reforma do jud...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Encontro Nac...
Entrevista concedida a Rosangela Maria.Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça....
Trata-se de artigo destinado a fomentar o debate acerca da possibilidade de interferência do Poder J...
Questiona-se a legitimidade do poder do Judiciário para proibir e anular normas legislativas e atos ...
variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogado...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95, que...
O artigo trata da importância das escolas judiciais como instrumento de formação e aperfeiçoamento d...