Trata da relação da ação com a tutela dos direitos, mostrando como a ação deve ser utilizada para se alcançar as tutelas jurisdicionais dos direitos. Explica que a ação adequada é a ação conformada a partir da tutela jurisdicional do direito, e assim como existem várias formas de tutela jurisdicional dos direitos, devem existir ações adequadas a cada uma dessas tutelas jurisdicionais
O presente estudo busca refletir sobre as hipóteses em que o Poder Judiciário, obedecendo aos mandam...
Comentário ao RESp. 1.498.829/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bô...
A inexistência de legislação específica acerca do tratamento a ser conferido aos contratos de trabal...
O presente artigo, embasado em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, tem como objetivo discorre...
Trata o texto da Jurisprudência Predominante, da Uniformização da Jurisprudência e da Jurisprudência...
Visando Asssegurar uma prestação jurisdicional efetiva e tempestiva, o legislador cuidou de institu...
Trata da tutela específica, analisando a natureza dos provimentos jurisdicionais , os poderes a disp...
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitu...
Analisa os diferentes aspectos da situação Jurídica do Direito Adquirido no Direito Privado e no Dir...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer em resposta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuiç...
O artigo trata sobre a construção legislativa, doutrinária e jurisprudencial das tutelas de urgência...
Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Processual Civil como requisito parcial...
O Direito fundamental à saúde assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a p...
Apresentação, da 1ª edição, à obra “Antecipação da Tutela”. Desenvolvido em doze capítulos, dando vi...
Analisando o problema da satisfação desigual dos direitos fundamentais sociais pelos Poderes Público...
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