Regulamenta procedimentos necessários à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos e à retirada de processos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Interrompe, a partir de 06.01.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior T...
Compõe comissão para coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso públ...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça
Regulamenta procedimento necessário à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos no âmbito do...
Altera o registro de repositório autorizado da jurisprudência do STJAltera o registro de repositório...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Trata da composição, funcionamento e atribuições do Comitê de Planejamento Estratégico do Superior T...
Cria comissão temporária para aprofundar os estudos sobre recebimento de petição eletrônica no Super...
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Regulamenta no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o programa de reciclagem anual destinado aos o...
Designa Comissão de Normatização do Serviço de Correio Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 321, de 29 de junho de 2010.Revoga a Portaria n. 321, de 29.06.2010, que trata ...
Prorroga o prazo de validade de Processos Seletivos de Estagiários realizados pelo Superior Tribunal...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça
Interrompe, a partir de 06.01.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior T...
Compõe comissão para coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso públ...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça
Regulamenta procedimento necessário à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos no âmbito do...
Altera o registro de repositório autorizado da jurisprudência do STJAltera o registro de repositório...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Trata da composição, funcionamento e atribuições do Comitê de Planejamento Estratégico do Superior T...
Cria comissão temporária para aprofundar os estudos sobre recebimento de petição eletrônica no Super...
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Regulamenta no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o programa de reciclagem anual destinado aos o...
Designa Comissão de Normatização do Serviço de Correio Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 321, de 29 de junho de 2010.Revoga a Portaria n. 321, de 29.06.2010, que trata ...
Prorroga o prazo de validade de Processos Seletivos de Estagiários realizados pelo Superior Tribunal...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça
Interrompe, a partir de 06.01.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior T...
Compõe comissão para coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso públ...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça