Add to ORKGReflexões do Ministro Domingos Franciulli Netto sobre o tema Prestação Jurisdicional. O autor fala da necessidade da revalorização dos Juízes de primeira instância e dos Tribunais estaduais locais e regionais para uma maior eficiência da prestação jurisdicional. Comenta a gravidade desse e de outros problemas para o Estado Democrático de Direito
Tece comentários acerca do princípio da vedação de retrocesso social discorrendo sobre sua origem, s...
Apresenta reflexão sobre o controle jurisdicional dos atos discricionários, mais especialmente no qu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reflete sobre a flexibilização, revis...
O presente artigo foi também publicado na Revista de Direito Privado com o título "Decadência e pres...
Discorre sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional, c...
Apresenta breve estudo sobre a responsabilidade do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional...
Neste artigo objetivou-se refletir sobre alguns aspectos relacionados com a constitucionalizaçao dos...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta os aspectos fundamentais e co...
Discorre sobre o Regime Tributário das Indenizações e as manifestações Jurisprudenciais. Relata que ...
O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre alguns pontos principais do incidente de resoluçã...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que é necessário ajustar o co...
Este trabalho, trata do modelo de conciliação previsto no Novo Código de Processo Civil e suas poten...
A Constituição declarou a saúde como direito de todos e dever do Estado, assegurando acesso universa...
Aborda a responsabilidade civil do Estado, com reflexos no direito fundamental, analisando a síntese...
Tece comentários acerca do princípio da vedação de retrocesso social discorrendo sobre sua origem, s...
Apresenta reflexão sobre o controle jurisdicional dos atos discricionários, mais especialmente no qu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reflete sobre a flexibilização, revis...
O presente artigo foi também publicado na Revista de Direito Privado com o título "Decadência e pres...
Discorre sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional, c...
Apresenta breve estudo sobre a responsabilidade do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional...
Neste artigo objetivou-se refletir sobre alguns aspectos relacionados com a constitucionalizaçao dos...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta os aspectos fundamentais e co...
Discorre sobre o Regime Tributário das Indenizações e as manifestações Jurisprudenciais. Relata que ...
O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre alguns pontos principais do incidente de resoluçã...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que é necessário ajustar o co...
Este trabalho, trata do modelo de conciliação previsto no Novo Código de Processo Civil e suas poten...
A Constituição declarou a saúde como direito de todos e dever do Estado, assegurando acesso universa...
Aborda a responsabilidade civil do Estado, com reflexos no direito fundamental, analisando a síntese...
Tece comentários acerca do princípio da vedação de retrocesso social discorrendo sobre sua origem, s...
Apresenta reflexão sobre o controle jurisdicional dos atos discricionários, mais especialmente no qu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reflete sobre a flexibilização, revis...