Add to ORKGDispõe sobre a criação da publicação "Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior...
Regulamenta no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o programa de reciclagem anual destinado aos o...
Trata da subordinação e da alteração da denominação de unidades do Superior Tribunal de Justiça
Regulamenta procedimentos necessários à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos e à reti...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 321, de 29 de junho de 2010.Revoga a Portaria n. 321, de 29.06.2010, que trata ...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Dispõe sobre o processo seletivo para concessão...
Altera o registro de repositório autorizado da jurisprudência do STJAltera o registro de repositório...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Interrompe, a partir de 11.12.2003, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior T...
Cria comissão temporária para aprofundar os estudos sobre recebimento de petição eletrônica no Super...
Designa servidores para constituírem a Comissão de Avaliação de Conveniência para Desmontagem e Desf...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 43 de 9 de março de 2006.Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbi...
Acompanha anexoPromove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas a...
Dispõe sobre a criação da publicação "Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior...
Regulamenta no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o programa de reciclagem anual destinado aos o...
Trata da subordinação e da alteração da denominação de unidades do Superior Tribunal de Justiça
Regulamenta procedimentos necessários à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos e à reti...
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 321, de 29 de junho de 2010.Revoga a Portaria n. 321, de 29.06.2010, que trata ...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Dispõe sobre o processo seletivo para concessão...
Altera o registro de repositório autorizado da jurisprudência do STJAltera o registro de repositório...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Interrompe, a partir de 11.12.2003, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior T...
Cria comissão temporária para aprofundar os estudos sobre recebimento de petição eletrônica no Super...
Designa servidores para constituírem a Comissão de Avaliação de Conveniência para Desmontagem e Desf...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 43 de 9 de março de 2006.Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbi...
Acompanha anexoPromove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas a...
Dispõe sobre a criação da publicação "Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior...
Regulamenta no âmbito do Superior Tribunal de Justiça o programa de reciclagem anual destinado aos o...
Trata da subordinação e da alteração da denominação de unidades do Superior Tribunal de Justiça