Acompanha anexoPromove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei 11.100, de 25.01.2005
Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 2...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Torna indisponível o empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada ao Superio...
Acompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior T...
Acompanha anexoPromove, na forma dos Anexos a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação da...
Acompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJAltera ...
Promove, na forma dos Anexos I e II, alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias...
Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJAltera a modalidade de...
Acompanha anexoTorna indisponível o empenho e a movimentação financeira de dotação orçamentária auto...
Acompanha anexoPublica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, que abre crédito suplementar à dotaç...
Altera o Anexo I da Portaria n. 217, de 27 de julho de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217, de ...
Revoga o anexo da Portaria n. 167 de 17 de junho de 2009 e a Portaria n. 298 de 21 de outubro de 20...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Torna disponível o empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada ao STJ pela ...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 2...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Torna indisponível o empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada ao Superio...
Acompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior T...
Acompanha anexoPromove, na forma dos Anexos a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação da...
Acompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJAltera ...
Promove, na forma dos Anexos I e II, alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias...
Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJAltera a modalidade de...
Acompanha anexoTorna indisponível o empenho e a movimentação financeira de dotação orçamentária auto...
Acompanha anexoPublica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, que abre crédito suplementar à dotaç...
Altera o Anexo I da Portaria n. 217, de 27 de julho de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217, de ...
Revoga o anexo da Portaria n. 167 de 17 de junho de 2009 e a Portaria n. 298 de 21 de outubro de 20...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Torna disponível o empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada ao STJ pela ...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 2...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Torna indisponível o empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada ao Superio...