Add to ORKGAltera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992, no tocante à contribuição pecuniária ao Pró-Ser de servidores cedidos, requisitados ou em lotação provisória, e n. 63, de 18.02.2000, que dispõe sobre normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa
Altera o Ato Deliberativo n. 82 de 6 de dezembro de 2007.Revoga a alínea “c” do Art. 17; o Art. 21, ...
Altera o Ato Deliberativo n. 82, de 6 de dezembro de 2007.Altera o Ato Deliberativo n. 82, de 6 de d...
Altera o Ato Deliberativo n. 19, de 12.11.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 19, de 12.11.1993, que d...
Altera o Ato Deliberativo nº 63, de 18.02.2000.Altera o Ato Deliberativo nº 63, de 18.02.2000, que d...
Revoga o Ato Deliberativo n. 33 de 16.06.1995.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas ...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992; 2...
Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 1º de outubro de 1992.Altera o art. 12 do Ato Deliberativo n. 1, d...
Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 01.10.1992Revoga o Ato Deliberativo n. 9, de 19.03.1993Altera o At...
Revoga o Ato Deliberativo n. 124 de 5 de junho de 2017.Altera o Ato Deliberativo n. 82 de 6 de dezem...
Altera os Atos Deliberativos n. 4, de 01.10.92, 19; de 12.11.93 e 33, de 16.06.95.Altera os Atos Del...
Altera o Ato Deliberativo n. 19, de 12.11.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 19, de 12.11.1993, que d...
Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992.Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992, relativ...
Altera os artigos 1º, 2º, 6º e 9º do Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992.Atualização de normas ope...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 e 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n....
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 (d...
Altera o Ato Deliberativo n. 82 de 6 de dezembro de 2007.Revoga a alínea “c” do Art. 17; o Art. 21, ...
Altera o Ato Deliberativo n. 82, de 6 de dezembro de 2007.Altera o Ato Deliberativo n. 82, de 6 de d...
Altera o Ato Deliberativo n. 19, de 12.11.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 19, de 12.11.1993, que d...
Altera o Ato Deliberativo nº 63, de 18.02.2000.Altera o Ato Deliberativo nº 63, de 18.02.2000, que d...
Revoga o Ato Deliberativo n. 33 de 16.06.1995.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas ...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992; 2...
Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 1º de outubro de 1992.Altera o art. 12 do Ato Deliberativo n. 1, d...
Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 01.10.1992Revoga o Ato Deliberativo n. 9, de 19.03.1993Altera o At...
Revoga o Ato Deliberativo n. 124 de 5 de junho de 2017.Altera o Ato Deliberativo n. 82 de 6 de dezem...
Altera os Atos Deliberativos n. 4, de 01.10.92, 19; de 12.11.93 e 33, de 16.06.95.Altera os Atos Del...
Altera o Ato Deliberativo n. 19, de 12.11.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 19, de 12.11.1993, que d...
Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992.Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992, relativ...
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Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 e 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n....
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 (d...
Altera o Ato Deliberativo n. 82 de 6 de dezembro de 2007.Revoga a alínea “c” do Art. 17; o Art. 21, ...
Altera o Ato Deliberativo n. 82, de 6 de dezembro de 2007.Altera o Ato Deliberativo n. 82, de 6 de d...
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