Altera os atos deliberativos n. 8, de 19.03.1993; 19, de 12.11.1993 e 25, de 26.08.1994.Altera os atos deliberativos n. 8, de 19.03.1993; 19, de 12.11.1993 e 25, de 26.08.1994, que dispõem, respectivamente, sobre o programa de assistência odontológica implantado, sobre os atendimentos e os procedimentos médicos e cirúrgicos não cobertos pelo PRÓ-SER e sobre normas para a assistência médico-hospitalar e ambulatorial fora do domicílio do beneficiário
Altera o Ato Deliberativo n. 25, de 26.8.1994, que dispõe sobre normas para a assistência médico-hos...
Altera o Ato Deliberativo n 35 de 23 de novembro de 1995.Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1...
Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que dispõe sobre normas para o Programa de Auxílio p...
Altera os Atos Deliberativos n. 18, de 12.11.1993; 25, de 26.08.1994 e 30, de 08.05.1995.Altera os A...
Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994,...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 (d...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992; 2...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que trata da implantação do Programa de Assistência O...
Altera o art. 7º do Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dispõe sobre normas para o Programa de...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Dispõe sobre normas para o atendimento a pacientes especiais no Programa de Assistência Odontológica
Altera os Atos Deliberativos n. 3, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 3, de 01.10.1992 (q...
Altera os Atos Deliberativos n. 04, 19, 25 e 30, de 01.10.92, 12.11.93, 26.08.94 e 08.05.95.Altera o...
Dispõe sobre a implantação da segunda etapa do Programa de Assistência Odontológica na especialidade...
Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 6º do Ato Deliberativo n. 25, de 26/8/1994, que dispõe sobre normas...
Altera o Ato Deliberativo n. 25, de 26.8.1994, que dispõe sobre normas para a assistência médico-hos...
Altera o Ato Deliberativo n 35 de 23 de novembro de 1995.Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1...
Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que dispõe sobre normas para o Programa de Auxílio p...
Altera os Atos Deliberativos n. 18, de 12.11.1993; 25, de 26.08.1994 e 30, de 08.05.1995.Altera os A...
Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994,...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 (d...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992; 2...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que trata da implantação do Programa de Assistência O...
Altera o art. 7º do Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dispõe sobre normas para o Programa de...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Dispõe sobre normas para o atendimento a pacientes especiais no Programa de Assistência Odontológica
Altera os Atos Deliberativos n. 3, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 3, de 01.10.1992 (q...
Altera os Atos Deliberativos n. 04, 19, 25 e 30, de 01.10.92, 12.11.93, 26.08.94 e 08.05.95.Altera o...
Dispõe sobre a implantação da segunda etapa do Programa de Assistência Odontológica na especialidade...
Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 6º do Ato Deliberativo n. 25, de 26/8/1994, que dispõe sobre normas...
Altera o Ato Deliberativo n. 25, de 26.8.1994, que dispõe sobre normas para a assistência médico-hos...
Altera o Ato Deliberativo n 35 de 23 de novembro de 1995.Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1...
Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que dispõe sobre normas para o Programa de Auxílio p...