Add to ORKGRevoga a Portaria n. 16, de 7 de maio de 1998.Revoga permissão de uso de imóvel funcional ao Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, em virtude de Sua aposentadoria
Outorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco ...
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho delega ao Chefe-de-Gabinete a prática de atos de mero expedient...
Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007.Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007,...
Outorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federa...
Revoga a Portaria n. 24, de 15 de julho de 1998.Revoga, nos termos da Resolução n. 46, de 03 de deze...
Revoga a Portaria n. 29 de 7 de agosto de 1995.Revoga a Portaria n. 29, de 07.08.1995, que outorga p...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Outorga, nos termos da Resolução nº 46, de 03.12.1991, permissão de uso de imóvel funcional de propr...
Outorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco ...
Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 de maio de 2007Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 d...
Publicada originalmente, no DO de 20.07.1998, como "Portaria n. 24, de 15.07.1998", sendo retificada...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Outorga permissão de uso, a partir de 24.09.1997, de imóvel funcional de propriedade da União Federa...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Outorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco ...
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho delega ao Chefe-de-Gabinete a prática de atos de mero expedient...
Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007.Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007,...
Outorga, a partir de 07.05.1998, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federa...
Revoga a Portaria n. 24, de 15 de julho de 1998.Revoga, nos termos da Resolução n. 46, de 03 de deze...
Revoga a Portaria n. 29 de 7 de agosto de 1995.Revoga a Portaria n. 29, de 07.08.1995, que outorga p...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Outorga, nos termos da Resolução nº 46, de 03.12.1991, permissão de uso de imóvel funcional de propr...
Outorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco ...
Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 de maio de 2007Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 d...
Publicada originalmente, no DO de 20.07.1998, como "Portaria n. 24, de 15.07.1998", sendo retificada...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Outorga permissão de uso, a partir de 24.09.1997, de imóvel funcional de propriedade da União Federa...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Outorga permissão de uso do imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Francisco ...
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho delega ao Chefe-de-Gabinete a prática de atos de mero expedient...
Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007.Revoga a Portaria n. 42 de 9 de fevereiro de 2007,...