Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que dispõe sobre normas para o programa de auxílio para aquisição ou locação de órteses, próteses e implementos médico-odonto-hospitalares
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Norma com vigência a partir de 1º de janeiro de 2012.Dispõe sobre o Programa de Auxílio para Aquisiç...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que trata da implantação do Programa de Assistência O...
Altera o Ato Deliberativo n 35 de 23 de novembro de 1995.Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1...
Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que dispõe sobre normas para o Programa de Auxílio p...
Dispõe sobre normas para o Programa de Auxílio para Aquisição ou Locação de Órteses, Próteses e Impl...
Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que trata sobre o auxílio para aquisição ou locação ...
Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995.Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que ...
Altera o art. 7º do Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dispõe sobre normas para o Programa de...
Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994.Altera os Atos Deliberativos n. 25, de 26.08.1994,...
Dispõe sobre normas para o atendimento a pacientes especiais no Programa de Assistência Odontológica
Altera os atos deliberativos n. 8, de 19.03.1993; 19, de 12.11.1993 e 25, de 26.08.1994.Altera os at...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 (d...
Altera os Atos Deliberativos n. 18, de 12.11.1993; 25, de 26.08.1994 e 30, de 08.05.1995.Altera os A...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993.Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dis...
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Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que trata da implantação do Programa de Assistência O...
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Altera os atos deliberativos n. 8, de 19.03.1993; 19, de 12.11.1993 e 25, de 26.08.1994.Altera os at...
Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992.Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 (d...
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