Trata da questão do controle do poder judiciário do ponto de vista constitucional. Ressalta a idéia equivocada da falta de controle do Poder Judiciário e esclarece a existência de mecanismos instituídos pela Constituição de 1988. Atenta para a idéia de que o controle externo do Poder Judiciário afetará gravemente a separação dos Poderes tornando-o inconstitucional
O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e juris...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
O trabalho tem por objetivo tratar sobre a legitimidade do Poder Judiciário no cumprimento da sua fu...
variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogado...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
A constituição de 1988 consagra os direitos sociais fundamentais em seu art.6. Todavia, muitos são o...
A modernização da administração da Justiça no Brasil, no âmbito do Poder Judiciário, se faz premente...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta uma retrospectiva histórica...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Aborda a idéia de que há, nas estruturas normativas, uma norma que é o ponto de origem de todas as o...
Conferência Magna proferida na EMERJ, em 6/2/98.Trata de temas como o controle externo e o verdadeir...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e juris...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
O trabalho tem por objetivo tratar sobre a legitimidade do Poder Judiciário no cumprimento da sua fu...
variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogado...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
A constituição de 1988 consagra os direitos sociais fundamentais em seu art.6. Todavia, muitos são o...
A modernização da administração da Justiça no Brasil, no âmbito do Poder Judiciário, se faz premente...
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A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Aborda a idéia de que há, nas estruturas normativas, uma norma que é o ponto de origem de todas as o...
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Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e juris...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
O trabalho tem por objetivo tratar sobre a legitimidade do Poder Judiciário no cumprimento da sua fu...