Aprova na forma constante do anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Jurisprudência
Aprova o Regulamento dos Serviços da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros, em conformidade ...
Altera o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Controle Interno do Superior Trib...
O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no Boletim Interno de ServiçoAltera, na forma co...
Acompanha anexoFica aprovado, na forma constante do Anexo, o Regulamento da Secretaria de Jurisprudê...
Acompanha anexoAprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Se...
Acompanha anexoRevoga o Ato n. 37 de 6 de março de 1997.Aprova o Regulamento dos Serviços Administra...
Aprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria Admini...
Acompanha anexoFica aprovado, na forma constante do Anexo, o Regulamento da Secretaria de Administra...
Revoga o Ato n. 38, de 06.03.1997. Fica alterado, na forma constante do anexo, o Regulamento dos Se...
Revoga o Ato n. 211 de 5 de junho de 1996.Aprova, na forma constante do anexo deste ato, o Regulamen...
Acompanha anexoAltera o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Documentação, em ...
O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no Boletim Interno de ServiçoFica alterado, na f...
Aprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Ser...
Altera Regulamento de Serviços.Altera, na forma constante do anexo, o Regulamento dos Serviços da Se...
O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no Boletim Interno de Serviço.Cria o Regulamento...
Aprova o Regulamento dos Serviços da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros, em conformidade ...
Altera o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Controle Interno do Superior Trib...
O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no Boletim Interno de ServiçoAltera, na forma co...
Acompanha anexoFica aprovado, na forma constante do Anexo, o Regulamento da Secretaria de Jurisprudê...
Acompanha anexoAprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Se...
Acompanha anexoRevoga o Ato n. 37 de 6 de março de 1997.Aprova o Regulamento dos Serviços Administra...
Aprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria Admini...
Acompanha anexoFica aprovado, na forma constante do Anexo, o Regulamento da Secretaria de Administra...
Revoga o Ato n. 38, de 06.03.1997. Fica alterado, na forma constante do anexo, o Regulamento dos Se...
Revoga o Ato n. 211 de 5 de junho de 1996.Aprova, na forma constante do anexo deste ato, o Regulamen...
Acompanha anexoAltera o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Documentação, em ...
O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no Boletim Interno de ServiçoFica alterado, na f...
Aprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Ser...
Altera Regulamento de Serviços.Altera, na forma constante do anexo, o Regulamento dos Serviços da Se...
O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no Boletim Interno de Serviço.Cria o Regulamento...
Aprova o Regulamento dos Serviços da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros, em conformidade ...
Altera o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Controle Interno do Superior Trib...
O anexo a que se refere o art. 1º não foi publicado no Boletim Interno de ServiçoAltera, na forma co...