- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. 9, p. 8-10, ago./set. 2001.Questiona o sistema tradicional utilizado nos inquéritos policias pela Polícia Judiciária, defendendo a adoção do Juizado de Instrução Criminal, para auxiliar na resolução dos chamados “crimes de colarinho branco”, onde se enquadram os crimes contra: a ordem tributária; o sistema financeiro nacional; a ordem econômica; a administração e o patrimônio públicos; os praticados por organizações criminosas e os de lavagem de dinheiro. Alerta que este sistema tradicional de prévia colheita de indícios de provas já se exauriu e, nos moldes em que instituído já se...
Orientador: Rene Ariel DottiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Cienci...
A perícia criminal brasileira apresenta deficiências extremas no que concerne à sua organização, pad...
O Intuito do presente trabalho é realizar uma análise acerca de determinados movimentos político-cri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Proposta apresentada no seminário A...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata sobre adoção do modelo de juiza...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
O tema fundamental da legalidade processual emerge da reflexão sobre a atualidade do pensamento de B...
O presente artigo aborda a questão da implementação do juiz de garantias no processo penal brasileir...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Ce...
Através do estudo de caso da implantação dos Juizados Especiais Criminais na cidade de Porto Alegre,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Este trabalho investiga a Lei n. 9.099/95 no que se refere ao seu conteúdo de Direito Penal e Direit...
As sociedades modernas cada vez mais complexas impõem grandes desafios ao legislador e aos operadore...
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica do fundamento político norteador do Direito Pen...
A participação de menores em crimes indigna a sociedade, exigindo-se atitudes no sentido de resolver...
Orientador: Rene Ariel DottiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Cienci...
A perícia criminal brasileira apresenta deficiências extremas no que concerne à sua organização, pad...
O Intuito do presente trabalho é realizar uma análise acerca de determinados movimentos político-cri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Proposta apresentada no seminário A...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata sobre adoção do modelo de juiza...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
O tema fundamental da legalidade processual emerge da reflexão sobre a atualidade do pensamento de B...
O presente artigo aborda a questão da implementação do juiz de garantias no processo penal brasileir...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Ce...
Através do estudo de caso da implantação dos Juizados Especiais Criminais na cidade de Porto Alegre,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Este trabalho investiga a Lei n. 9.099/95 no que se refere ao seu conteúdo de Direito Penal e Direit...
As sociedades modernas cada vez mais complexas impõem grandes desafios ao legislador e aos operadore...
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica do fundamento político norteador do Direito Pen...
A participação de menores em crimes indigna a sociedade, exigindo-se atitudes no sentido de resolver...
Orientador: Rene Ariel DottiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Cienci...
A perícia criminal brasileira apresenta deficiências extremas no que concerne à sua organização, pad...
O Intuito do presente trabalho é realizar uma análise acerca de determinados movimentos político-cri...