Add to ORKGAcompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 10.837, de 16.01.2004
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Acompanha anexoPublica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, que abre crédito suplementar à dotaç...
Altera anexo da Portaria Conjunta n. 1 de 30 de março de 2004.Republica o Anexo da Portaria n. 1, d...
Acompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior T...
Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJAltera a modalidade de...
Acompanha anexoPromove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas a...
Promove, na forma dos Anexos I e II, alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias...
Acompanha anexoPromove, na forma dos Anexos a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação da...
Acompanha anexoTorna indisponível o empenho e a movimentação financeira de dotação orçamentária auto...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Aprova, na forma anexa a esta portari...
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.Altera a composição da Comissão Permanente d...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Acompanha anexoPublica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, que abre crédito suplementar à dotaç...
Altera anexo da Portaria Conjunta n. 1 de 30 de março de 2004.Republica o Anexo da Portaria n. 1, d...
Acompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior T...
Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJAltera a modalidade de...
Acompanha anexoPromove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas a...
Promove, na forma dos Anexos I e II, alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias...
Acompanha anexoPromove, na forma dos Anexos a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação da...
Acompanha anexoTorna indisponível o empenho e a movimentação financeira de dotação orçamentária auto...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Aprova, na forma anexa a esta portari...
Altera o art. 7º da Portaria n. 62 de 13 de março de 2007.Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da P...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.Altera a composição da Comissão Permanente d...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Acompanha anexoPublica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, que abre crédito suplementar à dotaç...
Altera anexo da Portaria Conjunta n. 1 de 30 de março de 2004.Republica o Anexo da Portaria n. 1, d...