Add to ORKGExtingue comissão criada pelo Ato n. 110 de 25 de maio de 2000.Cria comissão temporária para acompanhar a Proposta de Emenda Constitucional n. 29/2000, em trâmite no Congresso Nacional, destinada a reformar o Poder Judiciário
Revoga a Portaria n. 41, de 27.11.2001.Designa servidores para constituírem a Comissão de Acompanham...
Constitui Comissão, para adequar a Tabela de Classificação de Assuntos às necessidades de utilização...
Cria comissão encarregada de efetuar estudos e pesquisa que subsidiem a instituição do regime de pre...
Cria comissão temporária para acompanhar a proposta de Emenda Constitucional em trâmite no Congresso...
Altera a Comissão temporáriaAltera a composição da Comissão temporária criada para acompanhar a pro...
Cria comissão temporária destinada a acompanhar projetos em trâmite nos Poderes Executivo e Legislat...
Extingue comissão criada pelo Ato n. 110 de 25 de maio de 2000.Cria comissão temporária para acompan...
Revoga a Portaria n. 235, de 26.08.2009.Constitui Comissão de Coordenadores dos Órgãos Julgadores pa...
Constitui comissão encarregada de realizar levantamento e análise das taxas de recorribilidade e de ...
Revoga a Portaria n. 24, de 18.03.2005.Constitui comissão para elaboração do Manual do Gestor de Con...
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.Altera a composição da Comissão Permanente Di...
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.Altera a composição da Comissão Permanente Di...
Cria comissão temporária destinada a originar a VI Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribun...
Dispensa Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Código FC...
Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de regulamentação do ...
Revoga a Portaria n. 41, de 27.11.2001.Designa servidores para constituírem a Comissão de Acompanham...
Constitui Comissão, para adequar a Tabela de Classificação de Assuntos às necessidades de utilização...
Cria comissão encarregada de efetuar estudos e pesquisa que subsidiem a instituição do regime de pre...
Cria comissão temporária para acompanhar a proposta de Emenda Constitucional em trâmite no Congresso...
Altera a Comissão temporáriaAltera a composição da Comissão temporária criada para acompanhar a pro...
Cria comissão temporária destinada a acompanhar projetos em trâmite nos Poderes Executivo e Legislat...
Extingue comissão criada pelo Ato n. 110 de 25 de maio de 2000.Cria comissão temporária para acompan...
Revoga a Portaria n. 235, de 26.08.2009.Constitui Comissão de Coordenadores dos Órgãos Julgadores pa...
Constitui comissão encarregada de realizar levantamento e análise das taxas de recorribilidade e de ...
Revoga a Portaria n. 24, de 18.03.2005.Constitui comissão para elaboração do Manual do Gestor de Con...
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.Altera a composição da Comissão Permanente Di...
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Cria comissão temporária destinada a originar a VI Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribun...
Dispensa Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Código FC...
Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de regulamentação do ...
Revoga a Portaria n. 41, de 27.11.2001.Designa servidores para constituírem a Comissão de Acompanham...
Constitui Comissão, para adequar a Tabela de Classificação de Assuntos às necessidades de utilização...
Cria comissão encarregada de efetuar estudos e pesquisa que subsidiem a instituição do regime de pre...