Pronunciamento proferido em Salvador, em 21.8.03.Autor analisa alguns pontos da reforma do judiciário concernentes ao controle da instituição, a demora de qualquer entidade federativa no cumprimento de decisões judiciais e a criação do juizado de instrução criminal. Afirma que é um momento oportuno para os magistrados se unirem em prol de um judiciário independente e forte, e que ocorra a votação da reforma, mesmo que não seja completa, no entanto, será demonstrado o espírito publico de promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
O autor identifica que a Reforma do Judiciário brasileiro é tarefa complexa e difícil, especialment...
Palavras proferidas na abertura do I Encontro de Dirigentes da Área Judiciária dos Tribunais, STJ, 5...
Palavras de abertura do “55º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça”,...
Pronunciamento proferido em ocasião da abertura do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de ...
Pronunciamento proferido na abertura do encontro realizado em Belo Horizonte, em 25/4/2003.O autor e...
Conferência pronunciada a 9.11.2000 no Balneário Camboriú, no Fórum de debates sobre a Modernização ...
Pronunciamento proferido por ocasião do Encontro de Juízes Federais do Norte e Nordeste em 23.08.200...
Trata de depoimento sobre a reforma constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...
Palestra proferida no III Simpósio de Direito da OAB/MS (Campo Grande - 16.10.98).Aborda a questão d...
Palavras proferidas no Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Bras...
Pronunciamento proferido em ocasião do Congresso de Direito Processual Civil em Porto Alegre em 22 d...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95, que...
Conferência pronunciada no II Ciclo de Estudos Jurídicos, em 3 de dezembro de 1992, sob patrocínio d...
O autor identifica que a Reforma do Judiciário brasileiro é tarefa complexa e difícil, especialment...
Palavras proferidas na abertura do I Encontro de Dirigentes da Área Judiciária dos Tribunais, STJ, 5...
Palavras de abertura do “55º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça”,...
Pronunciamento proferido em ocasião da abertura do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de ...
Pronunciamento proferido na abertura do encontro realizado em Belo Horizonte, em 25/4/2003.O autor e...
Conferência pronunciada a 9.11.2000 no Balneário Camboriú, no Fórum de debates sobre a Modernização ...
Pronunciamento proferido por ocasião do Encontro de Juízes Federais do Norte e Nordeste em 23.08.200...
Trata de depoimento sobre a reforma constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...
Palestra proferida no III Simpósio de Direito da OAB/MS (Campo Grande - 16.10.98).Aborda a questão d...
Palavras proferidas no Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Bras...
Pronunciamento proferido em ocasião do Congresso de Direito Processual Civil em Porto Alegre em 22 d...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Lei nº 9.099/95, que...
Conferência pronunciada no II Ciclo de Estudos Jurídicos, em 3 de dezembro de 1992, sob patrocínio d...
O autor identifica que a Reforma do Judiciário brasileiro é tarefa complexa e difícil, especialment...
Palavras proferidas na abertura do I Encontro de Dirigentes da Área Judiciária dos Tribunais, STJ, 5...
Palavras de abertura do “55º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça”,...