Pronunciamento proferido na solenidade de recebimento da Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em 13 de fevereiro de 2004.O autor traz a lembrança à histórica formação do Estado do Amazonas devido aos constantes conflitos internos que experimentou para conquistar sua autonomia, ao receber a comenda Grã-Cruz do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário. Com efeito, expõe, a memória desse exemplo inspira permanecer na luta pela necessária reforma do judiciário e convoca o povo amazonense para lutar em defesa de um Judiciário Soberano
Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, no dia 26-...
Trata de depoimento sobre a reforma constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça ...
Pronunciamento proferido no Superior Tribunal de Justiça em 18 de dezembro de 2003.O artigo expõe um...
Palestra proferida para os Conciliadores de segundo grau em 31 de janeiro de 2003 no Tribunal de Jus...
Palavras proferidas no recebimento da Medalha Colar do Mérito Judiciário – TJ/PI, em 29/5/2002.Pronu...
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
Palavras proferidas em ocasião de sua participação na 6ª Turma em 1º De junho de 2004.O autor expõ...
Partindo-se de uma análise de demandas judiciais para o fornecimento do medicamento Captopril, ajuiz...
Comentário ao AgRg 2000.001677-2 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Desembargador relator: Ped...
Discursos proferidos na sessão solene de instalação do Ano Judiciário de 1987, pelas seguintes autor...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta todo o processo de formação d...
O Tribunal de Contas é uma instituição antiga no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o instrument...
Pronunciamento proferido em ocasião da abertura do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de ...
Discorre sobre o estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Fed...
Pronunciamento proferido por ocasião do Encontro de Juízes Federais do Norte e Nordeste em 23.08.200...
Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, no dia 26-...
Trata de depoimento sobre a reforma constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça ...
Pronunciamento proferido no Superior Tribunal de Justiça em 18 de dezembro de 2003.O artigo expõe um...
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Palavras proferidas no recebimento da Medalha Colar do Mérito Judiciário – TJ/PI, em 29/5/2002.Pronu...
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utiliza...
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Pronunciamento proferido no Superior Tribunal de Justiça em 18 de dezembro de 2003.O artigo expõe um...