Pronunciamento proferido na abertura do 20º Encontro Nacional dos Juízes Federais em Florianópolis – SC no dia 26/11/2003.O autor comenta sobre órgãos instalados que representaram através de seus resultados, um passo firme rumo ao processo de interiorização, modernização e dinamização da Justiça Federal. Entretanto, expõe sua insatisfação concernente ao projeto de controle do Judiciário e em face dessa conjuntura política, da abertura e saudações a Associação de Juizes Federais pela iniciativa de discutir a importância dos princípios, valores e bens sem os quais não se pode conceber o Estado Democrático de Direito: Justiça, Ética e Direitos Humanos
Pronunciamento proferido no Seminário sobre Direito Autoral realizado no Rio de Janeiro em 17.3.2003...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causa...
Pronunciamento proferido na solenidade de recebimento da Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário pelo ...
Palavras proferidas na abertura do 23º Encontro Nacional de Juizes Federais do Brasil, de 15 a 17 de...
Pronunciamento proferido por ocasião do Encontro de Juízes Federais do Norte e Nordeste em 23.08.200...
Pronunciamento proferido na abertura do encontro realizado em Belo Horizonte, em 25/4/2003.O autor e...
Trata de depoimento sobre a reforma constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça ...
Trata dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei 10.259/2001 com o intuito de aumentar a efet...
Pronunciamento proferido na abertura do Seminário em Belo Horizonte/MG em 24/04/2003.O artigo tece r...
O presente trabalho tem como objetivos: conceituar coisa julgada e ação rescisória; analisar as hipó...
Anais do IV Congresso do IBDFAM em Belo Horizonte em 30/11/2004.A autora focaliza em seu pronunciame...
Pronunciamento proferido em Salvador, em 21.8.03.Autor analisa alguns pontos da reforma do judiciári...
Comunica aos juízes federais e juízes dos tribunais regionais federais que estão abertas as inscriçõ...
Conferência proferida na 5ª Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal, realizada em Florianó...
O texto discorre brevemente sobre a história de criação dos Juizados Especiais originados através de...
Pronunciamento proferido no Seminário sobre Direito Autoral realizado no Rio de Janeiro em 17.3.2003...
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