- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, em 18 de março de 1991.Apresenta o contexto jurídico em que se deu a criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando os motivos que levaram a sua constituição. Explica as peculiaridades que diferencia essa Corte do Supremo Tribunal Federal e do antigo Tribunal Federal de Recursos. Trata da competência originária recursal ordinária e recursal especial do STJ, analisando, especificamente, o habeas data, o habeas corpus e o mandado de segurança
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida em Campinas-SP, ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
No presente estudo, analisa-se o prequestionamento, requisito específico de admissibilidade do recur...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, no dia 26-...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em: TEIXEIRA, Sál...
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição de 1988 em um contexto de crise do Poder...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório da ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Superior Tribunal de Ju...
Palestra proferida na Associação dos Advogados de São Paulo, em outubro de 1988.Texto de autoria de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a situação do Superior Tribun...
Discurso proferido em 20 de maio de 2004, em homenagem aos quinze anos do Superior Tribunal de Justi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Cita que de nada aproveitam as leis s...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “E...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida em Campinas-SP, ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
No presente estudo, analisa-se o prequestionamento, requisito específico de admissibilidade do recur...
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