A autora expõe que, das alternativas oferecidas à solução de problemas do Poder Judiciário, uma é de responsabilidade do Estado. Esse Estado que proclama uma ideologia que tudo pode regular, no entanto, parece ter sido transferido à Justiça na qual tudo se espera. Enumera nesta moldura, motivos que geram o mau funcionamento do serviço judiciário inclusive a morosidade que tem sido elemento inibidor para que o cidadão procure, pelo caminho legal, seus direitos. Assim afirma que a adesão a instrumentos internacionais como a Comissão de Direitos Humanos – CDH, a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH da OEA conscientiza o governo do país a cumprir obrigações convencionais principalmente a entrega da prestação jurisdicional ...
O artigo tem por objeto o estudo da responsabilidade civil da indústria do tabaco sob a óptica do di...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
A responsabilidade pós-contratual, embora pouco difundida na doutrina e jurisprudência brasileiras, ...
O presente trabalho analisa os contornos da responsabilização do Estado pela violação ao princípio d...
Aborda a Emenda Constitucional n° 45 que inseriu entre os direitos e garantias fundamentais, o direi...
Discorre sobre a responsabilidade do estado como tendo a obrigação legal de indenizar os danos causa...
É assente na doutrina clássica e na jurisprudência que apenas nas hipóteses previstas na legislação ...
A responsabilidade civil do Estado é um tema polêmico, que sofreu grandes alterações no último sécul...
A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais consiste na possibilidade de o Estado ter...
Resumo: Ao se caracterizar como um Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil n...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil e o dano existencial como nova categoria de dano e...
A responsabilidade civil do Estado em razão da demora da prestação jurisdicional é o tema que o pres...
Fala sobre a responsabilidade civil do médico e sua evolução, desde os primórdios do direito romano ...
O presente artigo teve como objeto a análiseda responsabilidade civil no caso de violaçãodo direito ...
Apresenta breve estudo sobre a responsabilidade do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional...
O artigo tem por objeto o estudo da responsabilidade civil da indústria do tabaco sob a óptica do di...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
A responsabilidade pós-contratual, embora pouco difundida na doutrina e jurisprudência brasileiras, ...
O presente trabalho analisa os contornos da responsabilização do Estado pela violação ao princípio d...
Aborda a Emenda Constitucional n° 45 que inseriu entre os direitos e garantias fundamentais, o direi...
Discorre sobre a responsabilidade do estado como tendo a obrigação legal de indenizar os danos causa...
É assente na doutrina clássica e na jurisprudência que apenas nas hipóteses previstas na legislação ...
A responsabilidade civil do Estado é um tema polêmico, que sofreu grandes alterações no último sécul...
A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais consiste na possibilidade de o Estado ter...
Resumo: Ao se caracterizar como um Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil n...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil e o dano existencial como nova categoria de dano e...
A responsabilidade civil do Estado em razão da demora da prestação jurisdicional é o tema que o pres...
Fala sobre a responsabilidade civil do médico e sua evolução, desde os primórdios do direito romano ...
O presente artigo teve como objeto a análiseda responsabilidade civil no caso de violaçãodo direito ...
Apresenta breve estudo sobre a responsabilidade do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional...
O artigo tem por objeto o estudo da responsabilidade civil da indústria do tabaco sob a óptica do di...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
A responsabilidade pós-contratual, embora pouco difundida na doutrina e jurisprudência brasileiras, ...