- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a questão das cláusulas onerosas ou abusivas ao consumidor nos contratos estabelecidos na relação de consumo bem como sua modificação e revisão. Analisa a posição do Código de Defesa do Consumidor frente à modificação das cláusulas contratuais que colocam o consumidor em extrema desvantagem. Enumera casos de cláusulas excessivamente onerosas ao consumidor em alguns tipos de contratos, como contratos de adesão, de arrendamento e de leasing. Finaliza mostrando a posição dos tribunais com relação à revisão judicial dos contratos como meio de garantir a aplicação dos princípios jurídicos que regem as políticas de proteção ao consumidor
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Com o desenvolvimento das relações come...
Pesquisa sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. Os contratos de adesão são uma realida...
O presente artigo parte do contrato de crédito ao consumidor para iniciar uma reflexão sobre o apare...
A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor estrutura a proteção dos direitos individuais e c...
O presente trabalho discorre sobre a hipótese de inadimplemento contratual relativo ou absoluto, por...
O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de con...
As injustiça sociais perpetradas pela concepção liberal de mundo provocaram a derrocada da concepção...
Aborda acerca das cláusulas abusivas nos contratos de adesão na Alemanha. Examina a proteção e defes...
O presente trabalho de monografia tem por objetivo discorrer acerca da vulnerabilidade do consumidor...
Comentário ao REsp 1.084.640/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Buzzi.Ementa...
- Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pe...
O presente opúsculo abordará as cláusulas mais questionadas no âmbito doutrinário e jurisprudencial ...
O presente artigo tem por objetivo indicar, em linhas gerais, quais as possíveis variáveis econômica...
O presente trabalho monográfico analisará a (in)existência de abuso do exercício do direito por part...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o sistema jurídico que deu o...
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