Add to ORKGTrata sobre as cláusulas abusivas no Código do Consumidor. Conceitua o termo cláusula abusiva. Discorre sobre a cláusula geral de lesão e a de boa-fé objetiva. Afirma que além da utilização de cláusulas gerais para a determinação do conceito de abusividade, o Código também emprega lista, através da qual poderá tipificar as situações mais ocorrentes, ou mais graves, oferecendo uma enumeração exemplificativa, não taxativa
A presente monografia analisa a nova teoria contratual e sua aplicação nas relações de consumo que e...
Aborda o surgimento dos cadastros de consumidores, face a necessidade do comércio de proteger-se da ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a questão das cláusulas oneros...
A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor estrutura a proteção dos direitos individuais e c...
Aborda acerca das cláusulas abusivas nos contratos de adesão na Alemanha. Examina a proteção e defes...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Cód...
O presente trabalho de monografia tem por objetivo discorrer acerca da vulnerabilidade do consumidor...
A questão da interpretação das cláusulas contratuais nos contratos de consumo é um problema enfrenta...
Trabalho monográfico que tem como objetivo geral o estudo das cláusulas abusivas inseridas no contra...
O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de con...
O artigo trata das cláusulas abusivas inseridas em contratos de consumo, que ferem o objetivo da lei...
Analisa o contrato de adesão em sua natureza jurídica, enfatiza sua sua relação com o objetivo do le...
Tendo em vista as práticas abusivas por parte das instituições financeiras frente ao consumidor idos...
Pesquisa sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. Os contratos de adesão são uma realida...
Trata-se de jurisprudênciaAção civil pública proposta pelo Ministério público de São Paulo classific...
A presente monografia analisa a nova teoria contratual e sua aplicação nas relações de consumo que e...
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