Comenta sobre o feitio moral e a produção intelectual do autor, sua passagem como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, que ajudara a fundar em 1843, e sua intransigência em relação à rigorosa observância do sistema jurídico, ainda que a conclusão contrariasse os seus sentimentos. Ainda mostra o seu sacrifício a uma vida de estudos e o cumprimento fiel de suas convicções, tendo sempre em conta o melhor para a vida jurídica do país. Examina as principais questões teóricas enfrentadas pelo autor no seu esforço de consolidação das lei civis, que significou uma parte dos trabalhos preparatórios para a reforma da legislação civil empreendida pelo governo Imperial. Por fim, apresenta seu trabalho no esboço de um Código Civil brasilei...
Texto baseado nas notas taquigráficas de conferência proferida no Congresso Internacional sobre o Pr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A sistematização e codificação do Direito do Trabalho no Brasil, assim como a criação da Justiça do ...
Antônio de Almeida e Oliveira nasceu em Codó, Maranhão, em 1843 e faleceu no Rio de Janeiro em 27 d...
O artigo versa sobre a influência da Lei 11.705/081 e seus reflexos na saúde e educação dos condutor...
Este trabalho tem por objetivo destacar os avanços trazidos para a contabilidade decorrentes das pol...
O presente trabalho propõe-se a realizar uma análise do contencioso administrativo brasileiro no séc...
Resumo O presente artigo aborda a trajetória política do ministério liberal chefiado por João Lins V...
Este artigo coloca as concepções e projetos políticos envolvidos no processo que conduziu à constitu...
Este artigo tem como premissa a constatação de que, conforme a historiogra a jurídica bra- sileira e...
Os jesuítas legaram-nos uma infinitude de testemunhos sobre as várias áreas da vida humana. Durante ...
Resumo A construção do Estado Imperial foi, e continua sendo, objeto de vários estudos e pesquisas. ...
"O presidente das câmaras parlamentares da Monarquia, ao longo dos noventa anos da sua existência, v...
Em meados do século XVIII, houve uma mudança na política indigenista que foi planejada por Francisco...
Resumo: O objetivo deste artigo é oferecer uma contribuição à história da segunda fase do Conservató...
Texto baseado nas notas taquigráficas de conferência proferida no Congresso Internacional sobre o Pr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A sistematização e codificação do Direito do Trabalho no Brasil, assim como a criação da Justiça do ...
Antônio de Almeida e Oliveira nasceu em Codó, Maranhão, em 1843 e faleceu no Rio de Janeiro em 27 d...
O artigo versa sobre a influência da Lei 11.705/081 e seus reflexos na saúde e educação dos condutor...
Este trabalho tem por objetivo destacar os avanços trazidos para a contabilidade decorrentes das pol...
O presente trabalho propõe-se a realizar uma análise do contencioso administrativo brasileiro no séc...
Resumo O presente artigo aborda a trajetória política do ministério liberal chefiado por João Lins V...
Este artigo coloca as concepções e projetos políticos envolvidos no processo que conduziu à constitu...
Este artigo tem como premissa a constatação de que, conforme a historiogra a jurídica bra- sileira e...
Os jesuítas legaram-nos uma infinitude de testemunhos sobre as várias áreas da vida humana. Durante ...
Resumo A construção do Estado Imperial foi, e continua sendo, objeto de vários estudos e pesquisas. ...
"O presidente das câmaras parlamentares da Monarquia, ao longo dos noventa anos da sua existência, v...
Em meados do século XVIII, houve uma mudança na política indigenista que foi planejada por Francisco...
Resumo: O objetivo deste artigo é oferecer uma contribuição à história da segunda fase do Conservató...
Texto baseado nas notas taquigráficas de conferência proferida no Congresso Internacional sobre o Pr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A sistematização e codificação do Direito do Trabalho no Brasil, assim como a criação da Justiça do ...