Conceitua a posição constitucional do Ministério Público. Comenta as funções do Estado e do Ministério Público. Discorre sobre os Órgãos do Estado. Trata também sobre o Ministério Público como órgão constitucional autônomo
Verifica as disposições processuais do Código de Defesa do Consumidor e outras normas sobre a tutela...
Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme procla...
Trata-se de parecerVersa sobre o poder de iniciativa legislativa do Ministério Público e analisa os ...
Aborda a posição constitucional do Ministério Público adotada na Constituição Federal de 1988 e traz...
José Dilermando MeirelesConsiderações preliminares -- Ministério Público: órgão do Estado -- A conce...
Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990.Comenta a...
Tece considerações acerca da inconstitucionalidade, descricionariedade, ação civil pública e coisa j...
Analisa a incumbência constitucional do Ministério Público de propor a ação civil pública para a pro...
Discorre sobre a natureza das normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a atuação do M...
Discorre sobre as decisões dos tribunais de contas e do Ministério Público que resultem em imputação...
A instituição do Ministério Público: origens e traços fundamentais. O Ministério Público nas Constit...
Conceitua cidadania e reúne considerações acerca da evolução do Ministério Público enquanto defensor...
Comenta sobre a necessidade ou não de participação do Ministério Público, como curador especial, em ...
Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legisla...
Trata do Ministério Público e o princípio da separação dos poderes no Brasil, dando ênfase à estrutu...
Verifica as disposições processuais do Código de Defesa do Consumidor e outras normas sobre a tutela...
Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme procla...
Trata-se de parecerVersa sobre o poder de iniciativa legislativa do Ministério Público e analisa os ...
Aborda a posição constitucional do Ministério Público adotada na Constituição Federal de 1988 e traz...
José Dilermando MeirelesConsiderações preliminares -- Ministério Público: órgão do Estado -- A conce...
Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990.Comenta a...
Tece considerações acerca da inconstitucionalidade, descricionariedade, ação civil pública e coisa j...
Analisa a incumbência constitucional do Ministério Público de propor a ação civil pública para a pro...
Discorre sobre a natureza das normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a atuação do M...
Discorre sobre as decisões dos tribunais de contas e do Ministério Público que resultem em imputação...
A instituição do Ministério Público: origens e traços fundamentais. O Ministério Público nas Constit...
Conceitua cidadania e reúne considerações acerca da evolução do Ministério Público enquanto defensor...
Comenta sobre a necessidade ou não de participação do Ministério Público, como curador especial, em ...
Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legisla...
Trata do Ministério Público e o princípio da separação dos poderes no Brasil, dando ênfase à estrutu...
Verifica as disposições processuais do Código de Defesa do Consumidor e outras normas sobre a tutela...
Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme procla...
Trata-se de parecerVersa sobre o poder de iniciativa legislativa do Ministério Público e analisa os ...