- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional” no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, em Brasília, em 30 de outubro de 1999.Tece reflexões sobre a doutrina de divisão dos poderes - sua evolução histórica e influência no sistema político brasileiro. Analisa a organização dos poderes e, em especial, as atribuições conferidas pela Constituição de 1988 ao Supremo Tribunal Federal, denominando-o como um superpoder do Estado. Afirma que o Estado está em crise e sua atuação em dissonância com o que dele esperam os cidadãos. Menciona que apesar da ampla liberdade democrática, as estruturas dos poderes estatais continuam arcaicas. Discorre sobre a just...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Superior Tribunal de Ju...
Estudo que pretende servir como “ponta pé” para iniciar a discussão em torno do temas Poder Judiciár...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida por ocasião do “...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Segundo Cicl...
Apresenta as reflexões dos atuais e ex-integrantes dos tribunais superiores em relação a administraç...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório da ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida em Campinas-SP, ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta uma retrospectiva histórica...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Palestra proferida em 5 de maio de 2000, por ocasião da "VI Semana Jurídica da UNB", no Auditório Pe...
O Poder Judiciário tem um importante papel nos sistemas federativos, atuando como ator político cent...
Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, no dia 26-...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Superior Tribunal de Ju...
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Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
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