- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre embargos de divergência e a Súmula 599 do Supremo Tribunal Federal - STF. Apresenta retrospectiva sobre a Súmula 599 do STF. Trata sobre a aplicação da Súmula 599 após as reformas no Código de Processo Civil. Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplicada aos embargos de divergência. Ressalta a necessidade do STF em revisar a Súmula 599
Busca filiar ou negar o STF como tribunal constitucional, analisando os pontos que se referem à sua ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Comentário ao EDiv em REsp 1.403.532/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Napoleão N...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em PEREIRA, Milto...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata sobre os aspectos gerais dos em...
Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Proc...
Comentário ao EDiv em Agravo em REsp 407.940 do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Og F...
Trata-se de jurisprudência comentada.Aborda os embargos de divergência interpostos pela Fazenda Públ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Est...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Questiona o alcance da Súm...
Trata o trabalho acadêmico sobre a análise da jurisprudência das Turmas criminais (Quinta e Sexta) d...
O presente trabalho tem como objeto o estudo técnico-jurídico dos efeitos infringentes que os embarg...
O presente estudo tem como objetivo a análise do disposto no artigo 498 do Código de Processo Civil ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em PEREIRA, Milto...
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