Trata sobre o controle dos atos administrativos do Judiciário. Comenta que o mandado de segurança que se queira impetrar contra ato administrativo oriundo dos Tribunais, praticado pelo seu dirigente ou pelos órgãos de administração, será processado perante o próprio Tribunal. E que esses julgamentos são praticamente de instância única, se concedida for a segurança, pois somente quando denegado o writ é que há possibilidade de reexame, por via recursal, pelo STJ. Conclui que tal sistemática fere os princípios da imparcialidade, da compatibilidade e do juiz natural
O Estado deve operar, mediante seus três Poderes, de maneira harmônica e, para este fim, há a ativid...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Orientador: Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos admini...
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos admini...
A Atividade Administrativa,enquanto exercício da função pública atribuída ao Estado,está sujeita a ...
O trabalho em questão tratará do controle jurisdicional da discricionariedade administrativa, aborda...
Tece considerações a respeito da natureza jurídica da decisão administrativa proferida no processo ...
Trata-se de artigo destinado a fomentar o debate acerca da possibilidade de interferência do Poder J...
variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogado...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Ce...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussõe...
Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, p...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
O Estado deve operar, mediante seus três Poderes, de maneira harmônica e, para este fim, há a ativid...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Orientador: Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos admini...
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos admini...
A Atividade Administrativa,enquanto exercício da função pública atribuída ao Estado,está sujeita a ...
O trabalho em questão tratará do controle jurisdicional da discricionariedade administrativa, aborda...
Tece considerações a respeito da natureza jurídica da decisão administrativa proferida no processo ...
Trata-se de artigo destinado a fomentar o debate acerca da possibilidade de interferência do Poder J...
variação de título: O controle do Poder JudiciárioPalestra proferida na VII Conferência dos Advogado...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Ce...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussõe...
Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, p...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
O Estado deve operar, mediante seus três Poderes, de maneira harmônica e, para este fim, há a ativid...
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Orientador: Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...