Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e menciona as alterações que sofreu tal estatuto processual pelas inumeráveis leis supervenientes. Embora seja substancial a qualidade doutrinária do texto processual, as modificações não alcançaram o êxito esperado. Por isso, cabe aos operadores do direito elaborar sugestões para o seu aperfeiçoamento, uma delas poderia ser a alteração do art. 557 do Código de Processo Civil, com o intuito de redefinir a expressão jurisprudência dominante
Artigo apresentado no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior...
O presente estudo, primeiramente, visa entender o instituto dos precedentes na common law. A partir ...
Pretende-se analisar a evolução do princípio do contraditório no direito processual civil. onde será...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e ...
O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação ao processo civil brasileiro de p...
Discorre sobre as alterações no Código de Processo Civil, enfatizando a lei nº 10.358, de 2001. Faz ...
O presente estudo versa sobre os aspectos mais controversos do artigo 475-J do Código de Processo Ci...
O presente artigo examina a regra geral sobre o ônus da prova, a partir da explicação dosignificado ...
O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiv...
O Código de Processo Civil, de 1973, está experimentando a terceira onda renovadora. Recentemente ed...
Examina a constitucionalidade e os requisitos autorizadores para a aplicação do artigo 515, parágraf...
Aponta os requisitos necessários para aplicação da Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que acr...
Analisa pontos controvertidos do parágrafo terceiro do artigo 515 do Código de Processo Civil brasi...
Examina o verdadeiro sentido da regra contida no artigo 515, do Código de Processo Civil, que trata...
Artigo apresentado no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior...
O presente estudo, primeiramente, visa entender o instituto dos precedentes na common law. A partir ...
Pretende-se analisar a evolução do princípio do contraditório no direito processual civil. onde será...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e ...
O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação ao processo civil brasileiro de p...
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O presente estudo versa sobre os aspectos mais controversos do artigo 475-J do Código de Processo Ci...
O presente artigo examina a regra geral sobre o ônus da prova, a partir da explicação dosignificado ...
O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiv...
O Código de Processo Civil, de 1973, está experimentando a terceira onda renovadora. Recentemente ed...
Examina a constitucionalidade e os requisitos autorizadores para a aplicação do artigo 515, parágraf...
Aponta os requisitos necessários para aplicação da Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que acr...
Analisa pontos controvertidos do parágrafo terceiro do artigo 515 do Código de Processo Civil brasi...
Examina o verdadeiro sentido da regra contida no artigo 515, do Código de Processo Civil, que trata...
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