Add to ORKGAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei n. 10.837, de 16 de janeiro de 2004
Revoga o art. 4º da Portaria n. 425 de 13.11.2008.Altera a composição da Comissão do Programa de Res...
Regulamenta procedimento necessário à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos no âmbito do...
Revoga a Portaria n. 321, de 29 de junho de 2010.Revoga a Portaria n. 321, de 29.06.2010, que trata ...
Acompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJAltera ...
Acompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior T...
Acompanha anexoPromove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas a...
Promove, na forma dos Anexos I e II, alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias...
Acompanha anexoPromove, na forma dos Anexos a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação da...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.Altera a composição da Comissão Permanente d...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Aprova, na forma anexa a esta portari...
Altera dispositivo da Portaria n. 123 de 15 de maio de 2009.Dispõe sobre a alteração de dispositivo ...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.Altera a composição da Comissão Permanente d...
Revoga o art. 4º da Portaria n. 425 de 13.11.2008.Altera a composição da Comissão do Programa de Res...
Regulamenta procedimento necessário à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos no âmbito do...
Revoga a Portaria n. 321, de 29 de junho de 2010.Revoga a Portaria n. 321, de 29.06.2010, que trata ...
Acompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJAltera ...
Acompanha anexoAltera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior T...
Acompanha anexoPromove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas a...
Promove, na forma dos Anexos I e II, alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias...
Acompanha anexoPromove, na forma dos Anexos a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação da...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.Altera a composição da Comissão Permanente d...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Aprova, na forma anexa a esta portari...
Altera dispositivo da Portaria n. 123 de 15 de maio de 2009.Dispõe sobre a alteração de dispositivo ...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.Altera a composição da Comissão Permanente d...
Revoga o art. 4º da Portaria n. 425 de 13.11.2008.Altera a composição da Comissão do Programa de Res...
Regulamenta procedimento necessário à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos no âmbito do...
Revoga a Portaria n. 321, de 29 de junho de 2010.Revoga a Portaria n. 321, de 29.06.2010, que trata ...