- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo Especial de Palestras sobre Controle e Fiscalização” no auditório do TCU, em Brasília, em 20 de maio de 1999.- Disponível também em RIBEIRO, Antônio de Pádua. Exercício da eficácia do controle público. In: TEIXEIRA, Sálvio de Fiqueiredo (Coord.). Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 17-24.Discorre sobre as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988 ao Tribunal de Contas da União (TCU), definindo-o e contextualizando-o no cenário brasileiro. Ressalta que a atual Constituição valoriza o TCU e procura, com veemência, combater a improbidade administrativa, repelindo todas as condutas gove...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Examina os vícios de inconstitucional...
Duração: 40 minutos.O palestrante, Drº Valmir Campelo, expõe de maneira brilhante o papel do Tribuna...
A regulamentação de profissões iniciou-se no Brasil na década de 1930 quando o Estado passou a inter...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Seminário so...
Palestra proferida em 30.10.92, no 1º Seminário de Auditoria Interna, em Porto Alegre, Rio Grande do...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório da ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “E...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
O controle externo pode ser vislumbrado como a presença de um órgão distinto à estrutura controlada,...
Controle externo e o que se realiza por órgão distinto daquele responsável pelo ato controlado e vis...
O controle externo da administração pública, uma das etapas do ciclo da política pública, desempenha...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na Comissão de C...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no seminário “Re...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Est...
Este estudo se propõe a analisar a atividade de controle da Administração Pública realizada pelo Tri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Examina os vícios de inconstitucional...
Duração: 40 minutos.O palestrante, Drº Valmir Campelo, expõe de maneira brilhante o papel do Tribuna...
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- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “E...
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O controle externo da administração pública, uma das etapas do ciclo da política pública, desempenha...
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