Add to ORKGAborda o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, mostrando sua origem e historiando a evolução da legislação ambiental no país. Nesse sentido, perfaz a trajetória da constituição das normas legais sobre o assunto, desde a Colônia e Império até surgirem os primeiros Códigos de proteção dos recursos naturais, já na República. Nesta, mostra como o tema se tornou relevante quando a Constituição Federal de 1988 dedica-lhe um capítulo específico. Ainda mostra o debate sobre o conceito de meio ambiente e a legislação atual sobre a matéria
SUMÁRIO: I. Introdução – II. A Legislação Brasileira e a Defesa Ambiental – III. O Sentido do Art. 6...
A defesa do meio ambiente é um dever de todos, está estabelecida em lei, sua base legal encontra-se ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de ...
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objeti...
O presente trabalho aborda a evolução do direito de propriedade, as características inerentes a esse...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
O objetivo deste estudo, é comparar como o direito fundamental à água é aceito pelo constitucionalis...
O artigo ora apresentado tem como objetivo uma reflexão sobre o Direito Ambiental como um Direito Fu...
Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e conseque...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que só a partir de 1981, com a ...
Tem o presente artigo o condão de discorrer sobre o Direito Ambiental como um direito fundamental co...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Esta coletânea reúne as principais normas federais r...
Este artigo tem como principal objetivo efetuar algumas reflexões de âmbito jurídico referentes à n...
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Mei...
SUMÁRIO: I. Introdução – II. A Legislação Brasileira e a Defesa Ambiental – III. O Sentido do Art. 6...
A defesa do meio ambiente é um dever de todos, está estabelecida em lei, sua base legal encontra-se ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de ...
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objeti...
O presente trabalho aborda a evolução do direito de propriedade, as características inerentes a esse...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
O objetivo deste estudo, é comparar como o direito fundamental à água é aceito pelo constitucionalis...
O artigo ora apresentado tem como objetivo uma reflexão sobre o Direito Ambiental como um Direito Fu...
Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e conseque...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que só a partir de 1981, com a ...
Tem o presente artigo o condão de discorrer sobre o Direito Ambiental como um direito fundamental co...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Esta coletânea reúne as principais normas federais r...
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O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Mei...
SUMÁRIO: I. Introdução – II. A Legislação Brasileira e a Defesa Ambiental – III. O Sentido do Art. 6...
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