Add to ORKGApresenta alguns aspectos da regulação constitucional da Administração Pública. Desenvolve uma análise do conceito de Administração Pública e do seu panorama na Constituição Federal de 1988. Assinala o princípio da impessoalidade como indispensável para o aperfeiçoamento das instituições públicas
Este artigo abordará alguns aspectos da controle preventivo dos atos administrativos. A discriciona...
O presente artigo analisa as possibilidades e limites da discricionariedade administrativa no Estado...
O presente trabalho pretende discutir a relevância, para a efetivação dos direitos fundamentais no E...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta a Constituição Fed...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
Estuda os conceitos de governança pública e accountability. Demonstra a necessidade de mudanças e ad...
Aborda a estrutura da administração pública indireta à luz da Constituição Federal de 1988, apontand...
Trata do princípio da motivação como um princípio instrumental, na medida em que viabiliza a verific...
Discorre sobre os atos de improbidade administrativa, na Constituição Federal de 1988, em especial o...
Trata da administração pública e do princípio constitucional da eficiência. Faz um estudo comparado ...
Analisa o instituto da adoção simples à luz da Constituição Federal de 1988, com ênfase aos novos di...
Os parlamentares convidados discutem a relação dos três poderes: legislativo, judiciário e executivo...
O presente artigo expõe os princípios que regem a Administração Pública, dispositivos que norteiam o...
O presente artigo tem caráter dissertativo e a metodologia de estudo utilizada foi através de pesqui...
Este artigo apresenta uma suscinta visão da organização regional após a promulgação da Constituição ...
Este artigo abordará alguns aspectos da controle preventivo dos atos administrativos. A discriciona...
O presente artigo analisa as possibilidades e limites da discricionariedade administrativa no Estado...
O presente trabalho pretende discutir a relevância, para a efetivação dos direitos fundamentais no E...
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Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
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Aborda a estrutura da administração pública indireta à luz da Constituição Federal de 1988, apontand...
Trata do princípio da motivação como um princípio instrumental, na medida em que viabiliza a verific...
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Trata da administração pública e do princípio constitucional da eficiência. Faz um estudo comparado ...
Analisa o instituto da adoção simples à luz da Constituição Federal de 1988, com ênfase aos novos di...
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Este artigo abordará alguns aspectos da controle preventivo dos atos administrativos. A discriciona...
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