Add to ORKGTrata da polêmica em torno da competência da Justiça do Trabalho para decretar a prisão civil. Explica a posição adotada pelos Tribunias Regionais Federais que sumularam a questão, definindo a competência para os Juízes Federais. A decretação de prisão civil por Juiz Trabalhista é possível apenas no âmbito de suas atribuições
Discute os aspectos mais polêmicos do novel inciso VII do artigo 114 da CRFB, introduzido pela ECNº ...
O presente trabalho visa demonstrar a incompetência da Justiça do Trabalho no que diz respeito à exe...
Trata das competências nas ações coletivas, conceituando jurisdição, competência, interesses difusos...
A dissertação versa sobre a possibilidade, importância e necessidade do deslocamento da competência ...
A Emenda Constitucional nº 45 ampliou significativamente a competência da Justiça do Trabalho ao ins...
Com o advento da Emenda Constitucional 45, de 8.12.2004, houve profunda alteração do art. 114 da Con...
Trata da competência da Justiça Federal e da Estadual na tutela penal ambiental, sintetizando as reg...
Este artigo analisa decisões do STF e do STJ, que esvaziam a competência material da Justiça do Trab...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta as divergências criadas a p...
Trata da relevância dos Juizados especiais federais dentro do Sistema Judiciário brasileiro. Analisa...
Trata do dilema em se definir se danos morais decorrentes de acidentes de trabalho devem ser julgado...
O presente trabalho busca definir se a competência para o julgamento das ações movidas por funcionár...
Cita Súmulas do Superior Tribunal de Justiça- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tr...
Resumo: Esta pesquisa elaborada pelo meio indutivo analisou a competência da justiça do trabalho qua...
O objetivo do presente estudo é demonstrarcomo funciona o regime jurídico do servidor público,tendo ...
Discute os aspectos mais polêmicos do novel inciso VII do artigo 114 da CRFB, introduzido pela ECNº ...
O presente trabalho visa demonstrar a incompetência da Justiça do Trabalho no que diz respeito à exe...
Trata das competências nas ações coletivas, conceituando jurisdição, competência, interesses difusos...
A dissertação versa sobre a possibilidade, importância e necessidade do deslocamento da competência ...
A Emenda Constitucional nº 45 ampliou significativamente a competência da Justiça do Trabalho ao ins...
Com o advento da Emenda Constitucional 45, de 8.12.2004, houve profunda alteração do art. 114 da Con...
Trata da competência da Justiça Federal e da Estadual na tutela penal ambiental, sintetizando as reg...
Este artigo analisa decisões do STF e do STJ, que esvaziam a competência material da Justiça do Trab...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta as divergências criadas a p...
Trata da relevância dos Juizados especiais federais dentro do Sistema Judiciário brasileiro. Analisa...
Trata do dilema em se definir se danos morais decorrentes de acidentes de trabalho devem ser julgado...
O presente trabalho busca definir se a competência para o julgamento das ações movidas por funcionár...
Cita Súmulas do Superior Tribunal de Justiça- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tr...
Resumo: Esta pesquisa elaborada pelo meio indutivo analisou a competência da justiça do trabalho qua...
O objetivo do presente estudo é demonstrarcomo funciona o regime jurídico do servidor público,tendo ...
Discute os aspectos mais polêmicos do novel inciso VII do artigo 114 da CRFB, introduzido pela ECNº ...
O presente trabalho visa demonstrar a incompetência da Justiça do Trabalho no que diz respeito à exe...
Trata das competências nas ações coletivas, conceituando jurisdição, competência, interesses difusos...