Trata da definição, composição e competência da Justiça Federal. Explica que tal remo do judiciário não dispõe de quadro próprio de Magistrados, sendo seus Juízes de origem funcionais ou profissionais diversas. Critica tal estrutura, alegando que o legislador nacional poderia prever um quantitativo e Juízes Federais para a composição dos TREs
O trabalho propõem analisar a efetividade do princípio do acesso à justiça diante dos números do Jud...
Discorre sobre a crise do poder judiciário e apresenta crítica com ênfase à morosidade acentuada. Af...
Palavras proferidas na abertura do 23º Encontro Nacional de Juizes Federais do Brasil, de 15 a 17 de...
Trata da relevância dos Juizados especiais federais dentro do Sistema Judiciário brasileiro. Analisa...
Discorre sobre a crise do Poder Judiciário. Aborda o conceito e a relação deste poder com os demais,...
Trata da questão da Justiça e da mídia, enfatizando os seguintes aspectos: a ilusão da democracia di...
Conferência proferida no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul em 27.10.2005Discorre sobre a ...
Trata o texto de entrevista concedida à revista O Magistrado, onde o Ministro Antônio de Pádua Ribei...
O artigo trata de um dos aspectos da judicialização da política no âmbito do sistema político brasil...
O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que prec...
O presente artigo pretende examinar a Justiça Eleitoral no Brasil, abordando sua organização, compos...
Apresenta considerações sobre a eficiência do Poder Judiciário, enfatizando a necessidade da justiça...
1 Introdução - 2 A função disciplinar e os órgãos do Poder Judiciário - 3 A criação do Conselho Naci...
O presente trabalho tem como objetivo principal discutir se há ou não inconstitucionalidade nas norm...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio à obra coordenada por Jefferson Carús Guedes, que ...
O trabalho propõem analisar a efetividade do princípio do acesso à justiça diante dos números do Jud...
Discorre sobre a crise do poder judiciário e apresenta crítica com ênfase à morosidade acentuada. Af...
Palavras proferidas na abertura do 23º Encontro Nacional de Juizes Federais do Brasil, de 15 a 17 de...
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