Licenciamento ambiental e outorga do uso da água: contexto continental e brasileiro.

As licenças ambientais para a prática da aquicultura, implementadas na década de 1990, são comuns atualmente em quase todos os países do mundo, em particular na América Latina. A economia brasileira segue em retração, como mostram diversos indicadores de atividade econômica. O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, acumula queda de 4,7% em 12 meses, segundo o Monitor do PIB de maio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na piscicultura brasileira há uma tendência dos planteis de reprodutores das centrais de larvicultura serem formados por peixes que apresentam baixa variabilidade genética ou alto grau de parentesco.bitstream/item/155419/1/458.pd