A laicização do ensino no Brasil (1889-1934)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2016.A pesquisa tem como objeto o processo histórico de laicização do ensino no Brasil. Parte da premissa de que o processo colonizador imprimiu o catolicismo à alma da nação e em suas instituições, sendo que alguns fatores contribuíram para compor a problemática: os interesses comuns defendidos, quer pela Igreja, quer pelo Estado, que resultaram na indissociabilidade entre Império e Sacerdócio, dadas as alianças e disputas entre os poderes temporais e espirituais; as finalidades de segmentos diversos da elite republicana que visava inculcar seus ideais civilizatórios e de modernização. Deriva daí o questionamento sobre a natureza da laicização do Estado brasileiro e o grau de dissociação entre as formas de poder religioso e de poder temporal, historicamente, engendrados. Os objetivos da tese são: Caracterizar o processo de laicização do ensino no Brasil no arco cronológico 1889-1934; Analisar a natureza da historiografia sobre o processo histórico de laicização, considerando fatores políticos, econômicos, sociais e culturais; Discutir conceitos e concepções que instituíram os fundamentos jurídicos, historicamente aplicados à laicização do campo educacional. A metodologia foi embasada em pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam que a laicização do ensino no Brasil é produto histórico da confluência de conceitos e concepções de natureza distintas, que oscilaram de um polo a outro a depender das estratégias em jogo dos que aspiravam ascender ou se manter no poder. Nesse cenário, matrizes filosóficas francesas e estadunidenses nutriram os debates que determinaram a formação e consolidação de forma particular de ensino caracterizado como leigo, cujas origens remontam ao período imperial e permanecem no centro dos debates durante a Primeira República, parametrizados pelo descompasso existente entre as ideias trazidas do exterior e a realidade político-social e religiosa vivenciada do país. Concluímos que, em razão das características desse processo histórico, a laicização do ensino do Brasil configura um regime de pseudo-laicidade, decorrente das divergências de interpretação quanto aos alcances e limites do dispositivo constitucional do ensino leigo, então vigente, nutrido pelos embates entre os ideários de origem francófona e estadunidense.Abstract : The research has as object the historical process of secularization of education in Brazil. Assumes that the colonizing process printed Catholicism to the nation's soul and its institutions, and some factors have contributed to compose the problem: the common defended interests either by the Church or the State, which resulted in the inseparability between Empire and Priesthood considering alliances and disputes between the temporal and spiritual powers; the purposes of various segments of the Republican elite aiming to inculcate their civilizing and modernizing ideals. From this point raises the question about the nature of secularization of the Brazilian state and the degree of dissociation between forms of religious power and temporal power historically engendered. The thesis objectives are: To characterize the process of secularization of education in Brazil in chronological arc 1889-1934; Analyze the nature of historiography on the historical process of secularization, considering political, economic, social and cultural issues; Discuss concepts and ideas that have established the legal basis historically applied to the secularization of the educational field. The methodology is based on bibliographic and documentary research.The results indicate that the secularization of education in Brazil is a historical product of the confluence of different concepts and conceptions, which oscillated from one pole to another depending on the strategies in the game implemented by who?s aspired to ascend or to stay in power. In this scenario, French and north American philosophical matrices nurtured the debates that led to the formation and consolidation of particular educational form characterized as lay, whose origins date back to the imperial period and remain at the center of discussions during the First Republic, parameterized by an existing gap between ideas brought from abroad and the political, social and religious reality experienced in the country. We conclude that, due to the characteristics of this historical process, the secularization of teaching in Brazil sets up a pseudo-secular regime, resulting from differences of interpretation concerning to the scope and limits of the constitutional principles of a lay education, nurtured by clashes between the ideals of French and American origin