A formação política dos trabalhadores rurais sem terra e a produção coletiva de alimentos: possibilidades e limites da proposta de soberania alimentar

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015.A Soberania Alimentar e a Segurança Alimentar constituem propostas que pertencem a interesses historicamente antagônicos, mas que apresentam convergências e divergências na interpretação do direito a estar protegido contra a fome. A Soberania Alimentar é a proposta dos trabalhadores rurais, já a Segurança Alimentar é a proposta dos Organismos Multilaterais. A formação política dos trabalhadores rurais sem terra e a produção coletiva de alimentos são simultaneamente possibilidades e limites na materialização da Proposta de Soberania Alimentar. Nos documentos construídos no espaço dos Fóruns Mundiais de Soberania Alimentar, no período de 1996-2007, a formação política e técnica, assim como a possibilidade de produzir alimentos de forma coletiva foram esquecidas, mas a experiência concreta de trabalho do assentamento Conquista na Fronteira demonstra que estes elementos são determinantes na concretização da Soberania Alimentar e na respectiva solução do problema da fome, na reivindicação dos direitos políticos, sociais e econômicos dos trabalhadores rurais sem terra e na possibilidade de morar com dignidade no campo. Em conseqüência, o propósito geral desta pesquisa é evidenciar as possibilidades, os limites e as relações entre o processo de formação política e o processo de produção coletiva de alimentos desenvolvido pelos trabalhadores rurais do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no tempo de trabalho e no interior do assentamento Conquista na Fronteira. Para tal fim, foram observadas as condições políticas e econômicas da proposta de Soberania Alimentar divergentes da proposta de Segurança Alimentar, tais como: proteção de direitos sociais dos trabalhadores rurais; propriedade dos meios de produção; planejamento do sistema agroalimentar; técnicas agroecológicas de produção agrícola; criação de cooperativas de produtores; produção de quantidades suficientes de alimentos sadios; acesso aos meios de produção e priorização de circuitos curtos de comercialização. Em termos metodológicos, foi construída uma estratégia qualitativa de geração e análise de dados que integrou revisão documental, observação participante e realização de entrevistas. Os documentos e as entrevistas foram analisados mediante codificação aberta e axial dos parágrafos (STRAUSS; CORBIN, 2002). A interpretação dos dados esteve orientada pela concepção de formação política presente em Mészáros (2008) e em Kosík (1976) e pela relação trabalho e educação. Evidenciou-se que os Trabalhadores Rurais Sem Terra conseguem produzir alimentos sadios e evitar a fome entre os mais pobres desde que tenham acesso a terra e a outros meios deprodução, o trabalho e a produção seja organizado de forma coletiva e se desenvolvam processos de formação política focados no controle da incidência das mediações de segunda ordem. Conclui-se que, para avançar na materialização das premissas da proposta de Soberania Alimentar, é necessário desenvolver com os trabalhadores rurais processos de formação política no tempo de trabalho e no tempo de não trabalho, que tenham como propósitos: a formação para a ocupação da terra, a formação para a propriedade coletiva da terra e dos meios de produção, a formação para a organização coletiva do trabalho, a formação para a produção diversificada de alimentos sem agrotóxicos e a formação para a análise práxica do contexto político e econômico da produção e distribuição dos alimentos.Abstract : Food sovereignty and food security are propositions that originated from historically conflicting interests, but that diverge and converge when interpreting de right to be protected against hunger. Food sovereignty is the proposition of the rural workers, while food security is the proposition of the multilateral organizations. The political education of the landless rural workers and the collective food production are, simultaneously, possibilities and limitations regarding the materialization of the food sovereignty?s proposition. In the documentation elaborated during the Word Forums for Food Sovereignty from 1996 to 2007, political and technical education were left behind, but practical working experience in the Conquista da Fronteira rural settlement proves that those two elements are key for the materialization of food sovereignty and the respective solution for the problem of hunger, the assertion of the political, social and economic rights of the landless rural workers and the possibility of living with dignity in the countryside. As a consequence, the main goal of this research is to emphasize the possibilities, the limitations and the relations between the political education process and the process of collective food production developed by the landless rural workers from the Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) during their work period and inside the Conquista da Fronteira settlement. For this purpose, were studied the political and economic conditions of the food sovereignty proposition which diverge from the food security proposition, such as: protection of the social rights of the rural workers; property of the productive resources; planning of the agri-food system; agro-ecological techniques for agricultural production; creation of producers? cooperatives; production of sufficient amounts of healthy food; access to productive resources and prioritization of short commercial cycles. For the methodology employed, a qualitative approach was built aiming the generation and analysis of data that integrates document revision, participative observation and interviews. The documents and interviews were analyzed through open, axial codification of the paragraphs (STRAUSS; CORBIN, 2002). Data interpretation was oriented by the concept of political education found in Mészáros (2008) and Kosík (1976) and by the relation between work and education. It became evident that the landless rural workers are able to produce healthy food and prevent hunger amongst the poorer as long as access to land and other productive resources is granted, work and production are organized collectively and political education processesare developed focusing on the control of incidence from second order mediations. The conclusion is that, to advance in materializing the premises of the food sovereignty proposition, it is necessary to develop, alongside with the rural workers, processes for political education during the working hours and outside working hours, with the purpose of educating for: land occupation, ownership of collective land and productive resources, collective work organization , diversified food production without agrochemicals and analysis of the praxis related to the political and economic context of food production and distribution