O Sistema Único de Saúde como campo de trabalho para cirurgiões-dentistas: estudo de caso no estado de Santa Catarina

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Florianópolis, 2016.Os postos de trabalho para os cirurgiões-dentistas tiveram um grande acréscimo no setor público com a inclusão da equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família (ESF). O objetivo deste estudo foi conhecer o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto campo de trabalho para o cirurgião-dentista (CD). Primeiramente, foram identificadas e categorizadas as evidências científicas indexadas em bases de dados bibliográficas acerca da temática por meio da revisão integrativa. Do processo de análise, categorização e síntese emergiram 3 Dimensões Temáticas: formação de recursos humanos (n=28 estudos); gestão de recursos humanos (n=23); mercado de trabalho (n=23). Para avaliar a seleção pública, foram analisados editais publicados entre 2005 e 2015 por municípios catarinenses. Foram localizados 627 editais com um total de 1.040 vagas para CD clínico geral; 39,71% das vagas se destinavam à ESF. O salário médio foi de R$ 4.362,23, registrou-se discrepâncias salariais entre os municípios, e, em geral, declínio da média salarial a partir de 2012. Por fim, o perfil dos acadêmicos do último ano de Instituições de Ensino Superior de Odontologia de Santa Catarina foi caracterizado. Os dados foram coletados com aplicação de um questionário contendo 9 competências essenciais para a formação em Odontologia. Foram avaliados 3 quesitos: o grau de valorização das competências essenciais para o trabalho do CD no SUS, o grau de capacitação para o desempenho das referidas competências e as necessidades de treinamento para desenvolvimento das competências. Para comparação entre competências de cada quesito foi utilizada a metodologia ANOVA One-Way. Observou-se que a maioria dos estudantes tem entre 21 e 24 anos (69%) e são do sexo feminino (77%). Em relação às aspirações futuras para o exercício da profissão, a grande maioria (72,5%) relata o desejo de trabalhar tanto no setor público quanto no privado. Em relação aos motivos que levariam o acadêmico a optar pela inserção no setor público, 47,40% relatam que seria pela estabilidade financeira e 39,80% pelo ganho de experiência profissional. Houve predominância dos graus intermediários nos três quesitos avaliados. Para orientar gestores, estudantes e profissionais a respeito do processo de contratação de CD no SUS, foi formulado um manual de orientações que aborda as etapas fundamentais da seleção pública. De acordo com os estudos da revisão integrativa, conclui-se que há uma tentativa de efetuar a aproximação da formação odontológica e da gestão dos profissionais às necessidades dos usuários e dos serviços públicos de saúde. Com a crescente oportunidade de trabalho no SUS, observa-seuma tendência de assalariamento do CD, mudando o perfil que outrora fora autônomo. Em relação à seleção pública, pode-se projetar uma média de 62,7 editais com 104 vagas por ano. Portanto, o mercado de trabalho no SUS para CD em Santa Catarina não é capaz de absorver os profissionais disponíveis, uma vez que o número de vagas ainda é insuficiente para atender a oferta. E, após 13 anos da publicação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais, poucas mudanças foram observadas a respeito do perfil dos acadêmicos bem como do grau de avaliação das competências essenciais para o SUS. Conclui-se que o SUS vem se tornando um campo de trabalho almejado por um grande número de profissionais e que a inserção nesse sistema tem se tornado cada vez mais concorrida. Os avanços na formação não foram registrados nas manifestações dos estudantes concluintes do Curso de Graduação em Odontologia de Santa Catarina. Novas pesquisas serão necessárias para analisar as causas das resistências às mudanças no perfil profissional do CD.Abstract : The jobs for dentists had a large increase in the public sector with the inclusion of oral health teams in the Family Health Strategy (FHS). The aim of this study was to know the Unified Health System (SUS) as a working field for the dental surgeon (DS). Firstly, were identified and categorized the scientific evidence indexed in bibliographic databases on the theme through integrative review. From the process of analysis, categorization and synthesis emerged 3 thematic dimensions: human resources training (n = 28 studies); human resource management (n = 23); labor market (n = 23). To assess the public selection were analyzed notices published between 2005 and 2015 for municipalities of Santa Catarina. They were located 627 notices with a total of 1.040 job openings for DS general practitioner; 39.71% of the available positions were for the FHS. The average salary was R$ 4,362.23; registered wage discrepancies between the municipalities, and an overall a decline in the average wage from 2012. Finally, the profile of the dental students of the final year of Higher Education Institutions of Santa Catarina was characterized. Data were collected by applying a questionnaire with 9 essential core competencies for graduation in Dentistry. Three items were evaluated: the degree of enhancement of core competencies for the DS work in the SUS; the degree of qualification for the performance of those competencies; and training needs for competencies development. For comparison, between skills of each item was used the methodology ANOVA One-Way. It was observed that most students had between 21 and 24 years (69%) and were female (77%). Regarding future aspirations for the professional practice, the vast majority (72.5%) reported a desire to work either in the public sector or the private. Regarding the reasons that led the students to opt for inclusion in the public sector, 47.40% reported that they would be for financial stability and 39.80% for the acquisition of professional experience. There was a predominance of intermediate degrees in three items evaluated. To guide managers, students and professionals about the DS hiring process in the SUS, it was drafted a manual of guidelines that addresses the basic stages of public selection. According to the studies of the integrative review, it is concluded that there is an attempt to make the approach of dental education with the management of professionals towards the needs of users and public health services. With the growing job opportunities in the SUS, there is a DS wage tendency of changing the profile that had once been autonomous. Regarding the public selection, can be projected an average of 62.7 notices with 104 job openings peryear. Therefore, the labor market in the SUS to DS, in Santa Catarina, is not able to absorb the available professionals, since the number of jobs openings is still insufficient to meet the offer. And, after 13 years of publication of the new National Curriculum Guidelines, few changes were observed regarding the profile of academics as well as the degree of assessment of core competencies for the SUS. It is concluded that the SUS is becoming a desired field of work by a large number of professionals and the insertion in this system has become increasingly crowded. Advances in training have not been recorded in the demonstrations of the graduating students of the Undergraduate Course in Dentistry of Santa Catarina. Further research is needed to analyze the causes of resistance to change in the DS profile